Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PEC 47/2024· Esperando um relator
PEC que inclui verbas indenizatórias no teto remuneratórioTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho e mais 3012 sim4 não
PL 4260/2024· Relator escrevendo parecer
Preposto em ações trabalhistas contra empresasTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 4218/2024· Trâmite burocrático
Mais dias de afastamento do trabalho em caso de morte de filhoTrabalho e emprego · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PDL 368/2024· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria sobre o Programa de Alimentação do TrabalhadorTrabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira2 sim0 não
PDL 366/2024· Esperando um relator
Projeto suspende resolução sobre piloto do Sine com sociedade civilTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio MarinhoPRS 44/2024· Trâmite burocrático
Jornada de trabalho de terceirizados no recesso do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Paulo PaimPL 3782/2024· Esperando um relator
Período de transição para quem consegue emprego no Bolsa Família e seguro-desempregoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Wilder Morais2 sim0 não
PL 3762/2024· Relator escrevendo parecer
Pagamento do recesso não usufruído por estagiáriosTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim3 sim1 não
PL 3681/2024· Esperando um relator+1 parecida
Adicional de Especialização para cargos em comissão do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru2 sim3 não
PL 3665/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para análises clínicas em animais no BrasilTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Hamilton Mourão7.428 sim22.674 não
PL 3550/2024· Esperando um relator
Intimação pessoal do credor na prescrição trabalhistaTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 3516/2024· Pronta para votar na comissão
Serviços de segurança e medicina do trabalho na rede públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Flavio Azevedo6 sim0 não
PL 3418/2024· Relator escrevendo parecer
Mais dias de licença remunerada para acompanhar consultas médicasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Carvalho3 sim0 não
PL 3086/2024· Pronta para votar na comissão
Jornada de trabalho e piso salarial do psicólogoTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa61.740 sim336 não
PL 3084/2024· Trâmite burocrático
Financiamento com FGTS para recuperar casas no RS após alagamentosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Hamilton Mourão5 sim0 não
PL 3079/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de Medicamentos do Trabalhador (PMT)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Weverton4 sim0 não
PL 3058/2024· Relator escrevendo parecer
Afastamento de estagiário para tratar a própria saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Ciro Nogueira11 sim0 não
PL 3000/2024· Relator escrevendo parecer
Exame nacional de proficiência para dentistasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes4.770 sim1.092 não
PL 2999/2024· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre o trabalho de merendeiras e merendeiros escolaresTrabalho e emprego · Educação · Autor: Janaína Farias4 sim0 não
SUG 4/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo fiscal para empresas que adotarem trabalho em casa (home office)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Programa e-Cidadania5.524 sim69 não