Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 313Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 3518/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de agente cultural em moda e belezaTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Ricardo Izar21 sim5 não
PL 2761/2019· Pronta para votar na comissão
Trabalhador que recorre fica isento de depósito recursalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Styvenson Valentim4 sim0 não
PL 2654/2019· Relator escrevendo parecer
Limite para a comissão cobrada por apps de transporte particularTrabalho e emprego · Autor: Jaques Wagner10.619 sim1.663 não
PL 2642/2019· Esperando um relator
Honorários de advogados e justiça gratuita na Justiça do TrabalhoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco1 sim4 não
PL 2624/2019· Esperando um relator
Estágio de advocacia com duração de três anosTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rodrigo Pacheco12 sim2 não
PL 3515/2019· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de gestor ambientalTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Arnaldo Jardim4.457 sim578 não
PEC 58/2019· Esperando um relator
PEC sobre férias, aposentadoria compulsória e demissão de juízes e promotoresTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Viana e mais 299.537 sim5.017 não
PL 2504/2019· Trâmite burocrático
Piso salarial e funções de técnicos em saúde bucalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Acir Gurgacz6.274 sim388 não
PL 2390/2019· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para pagar cursos de ensino superior ou técnicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Major Olimpio16 sim3 não
PL 2312/2019· Esperando um relator
Reserva de 20% das vagas em concursos públicos para ex-alunos de escola públicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Fabiano Contarato277 sim226 não
PL 2234/2019· Relator escrevendo parecer
Projeto cria o "Simples Trabalhista" e altera regras de trabalhoTrabalho e emprego · Autor: Jorginho Mello19 sim3 não
PL 2014/2019· Esperando um relator
Processo seletivo obrigatório para certos estagiáriosTrabalho e emprego · Autor: Weverton3 sim1 não
PL 1921/2019· Pronta para votar na comissão
Mudanças em regras de justa causa e rescisão indireta na CLTTrabalho e emprego · Autor: Styvenson Valentim8 sim3 não
PL 1915/2019· Pronta para o Plenário
Participação de trabalhadores na gestão de empresasTrabalho e emprego · Autor: Jaques Wagner34 sim222 não
PL 1852/2019· Relator escrevendo parecer
Suspensão da licença-maternidade durante internação do bebêTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Renata Abreu10 sim3 não
PL 1630/2019· Relator escrevendo parecer
Facilitação da amamentação em creches, trabalho e serviço públicoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Leila Barros12 sim6 não
PL 1540/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para curso superior e cirurgiasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Styvenson Valentim299 sim3 não
PL 1450/2019· Esperando um relator
Proibir incentivos e contratos públicos para empresas que discriminam mulheres no trabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogério Carvalho2 sim2 não
SUG 25/2019· Relator escrevendo parecer
Piso salarial da enfermagem com jornada de 30 horas semanaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania482 sim8 não
PL 1244/2019· Pronta para votar na comissão
Regras para a profissão de Atendente Pessoal de Pessoa com DeficiênciaTrabalho e emprego · Direitos humanos e minorias · Autor: Mara Gabrilli5 sim1 não