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Convivência familiar e abandono afetivo de idososAssistência social e família · Autor: Lasier Martins425 sim977 não
PL 3608/2024· Esperando um relator
Doações ao Fundo da Criança e do Idoso na declaração do IRImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Beto Martins21 sim1 não
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PLS 231/2016· Esperando um relator
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PL 3543/2025· Esperando um relator
Alerta obrigatório para desaparecimento de crianças, idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Delegado Francischini8 sim0 não
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Gratuidade para idosos em pedágios e terminaisAssistência social e família · Autor: Confúcio Moura7 sim1 não
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Projeto altera o Estatuto do IdosoSaúde · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio6 sim1 não
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Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
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Atendimento telefônico a idosos em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
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Incentivo a geriatras na atenção básica de saúde para idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
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Conferir à autoridade policial a prerrogativa de requisitar aos serviços públicos de saúde e assistência social a adoção das diligências…Saúde · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 1981/2021· Esperando um relator
Autorizar a utilização do incentivo fiscal do imposto sobre a renda relativo às doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim