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74 propostas · parecidas agrupadasPL 4662/2019· Relator escrevendo parecer
Acesso de idosos ao ensino superior federal sem seleçãoEducação · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo10 sim6 não
PL 2188/2019· Relator escrevendo parecer
Facilita acesso à gratuidade no transporte interestadual para idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros10 sim0 não
PL 863/2019· Relator escrevendo parecer
Habitação de interesse social para idososImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Veneziano Vital do Rêgo5 sim4 não
PL 2467/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a emissão e a uniformização de passes livres para idosos e pessoas com deficiência física válida em todo território nacionalAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Cleitinho3 sim0 não
PL 4792/2023· Relator escrevendo parecer
Prever o direito da pessoa idosa à inclusão digitalAssistência social e família · Autor: Ciro Nogueira3 sim0 não
PL 4652/2019· Relator escrevendo parecer
Obriga os estacionamentos privados de shopping centers, centros comerciais ou estabelecimentos semelhantes a concederem o dobro do período…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Veneziano Vital do Rêgo3 sim0 não
PL 900/2023· Relator escrevendo parecer
Vedar a prisão do idoso com fundamento em obrigação alimentícia subsidiáriaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Paulo Paim1 sim1 não
PL 1355/2026· Relator escrevendo parecer
Ampliar o prazo do direito de arrependimento, no caso de contratações realizadas por pessoas idosas em meios eletrônicos, digitais ou…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Marcelo Castro2 sim0 não
PL 5084/2023· Relator escrevendo parecer
Prever garantias à pessoa idosa sob interdição, total ou parcial, que venha a contrair empréstimosAssistência social e família · Consumidor · Autor: Ciro Nogueira2 sim0 não
PL 5853/2023· Relator escrevendo parecer
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa , a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PL 175/2019· Relator escrevendo parecer
Assegurar a inserção e a participação cultural da pessoa idosaAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Igor Timo1 sim0 não
PL 523/2022· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o direito do idoso ao acesso à justiça e a serviços, públicos ou privados, sem a intermediação de plataformas digitaisAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Paulo Paim0 sim1 não
PL 6013/2019· Relator escrevendo parecer
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.013-B de 2019 do Senado Federal (PLS nº 142/2018 na Casa de origem), que “Altera a…Assistência social e família · Política e eleições · Autor: Simone Tebet1 sim0 não
PL 4793/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o uso, no cumprimento de medidas cautelares de proteção, de dispositivo eletrônico de gravação de conversas entre vítima e…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro NogueiraPL 5405/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o horário preferencial para o exercício do direito de voto pelos eleitores idososAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPL 3494/2021· Relator escrevendo parecer
Aumentar de dois para quatro salários-mínimos o limite de renda para concessão de desconto no transporte coletivo interestadual aos idososAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Paulo PaimPL 3602/2024· Relator escrevendo parecer
Criar hipótese de dedução do imposto de renda relativa às doações realizadas em favor de entidades beneficentes que tenham como atividade…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene CamachoPL 3479/2024· Relator escrevendo parecer
Elevar a 2% (dois por cento) o limite máximo de dedução do IRPJ devido à conta de doações aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais do…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Marcos do ValPL 2760/2024· Relator escrevendo parecer
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 10.284-B de 2018 do Senado Federal (PLS nº 648/2015 na Casa de origem), que “Altera a…Assistência social e família · Política e eleições · Autor: Alvaro DiasPL 4797/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a formação de cuidadores de idosos, sobre instituições de longa permanência e sua fiscalização, sobre a qualificação de…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira