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PL 3710/2026· Trâmite burocrático
Criação de rota turística da fé em Cidade Ocidental (GO)Economia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Lêda Borges
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PL 5526/2026· Trâmite burocrático
Programa Nacional de Territórios da Paz e Centros Integrados da CidadaniaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho
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PL 5523/2026· Trâmite burocrático
Política de fomento aos consórcios públicos intermunicipaisServiço público e servidores · Autor: Lourdinha Pereira
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PL 5507/2026· Trâmite burocrático
Teletrabalho para pessoas em tratamento contra o câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. Eudócia
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PL 5505/2026· Trâmite burocrático
Programa para reaproveitar remédios contra câncer de alto custo no SUSSaúde · Autor: Dra. Eudócia
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PL 5503/2026· Trâmite burocrático
Pedido administrativo de remédio para pessoas com câncerSaúde · Autor: Dra. Eudócia
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PL 5473/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusão ProdutivaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jader Barbalho
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PLP 260/2026· Trâmite burocrático
Incentivos para projetos de esporte femininoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Eduardo Gomes
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PL 5414/2026· Trâmite burocrático
Normas de transparência e controle para a gestão do SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Soraya Thronicke
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PL 5396/2026· Trâmite burocrático
Royalties do petróleo da Foz do Amazonas para pagar servidores de ex-territóriosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Jaime Bagattoli
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PL 5379/2026· Trâmite burocrático
Certificado "Instituição Amiga da Infância" no Estatuto da CriançaAssistência social e família · Autor: Jader Barbalho
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PL 5372/2026· Trâmite burocrático
Mais responsabilização e proteção contra organizações criminosasImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes
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PL 5357/2026· Trâmite burocrático
Avaliação de políticas públicas no governo federalServiço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes
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PLP 257/2026· Esperando um relator
Seguro-desemprego do empregado doméstico igual ao dos demaisTrabalho e emprego · Autor: Carlos Portinho
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PL 4921/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Transformação de cargos vagos no TRT da 18ª RegiãoJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Tribunal Superior do Trabalho
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PL 5255/2026· Trâmite burocrático
Identificação remota obrigatória em drones vendidos no BrasilSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Sérgio Petecão
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PL 5254/2026· Trâmite burocrático
Ver-o-Peso passa a ser reconhecido como Manifestação da Cultura NacionalCultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho
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PL 1828/2023· Trâmite burocrático
Regras gerais para reconhecimento facial pelo poder públicoTecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Gambale
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PL 5235/2026· Trâmite burocrático
Acesso de migrantes, refugiados e apátridas ao acolhimento da assistência socialAssistência social e família · Defesa e soberania · Autor: Paulo Paim
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PL 5201/2026· Trâmite burocrático
Mais transparência no registro de remédios para doenças rarasSaúde · Justiça e direitos · Autor: Hermes Klann
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