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Suspensão de trecho de portaria sobre emendas individuaisImpostos e contas públicas · Autor: Carlos VianaPL 1718/2025· Relator escrevendo parecer
Incentivo a projetos culturais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-OesteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Sérgio PetecãoPL 1700/2025· Trâmite burocrático
Parte da arrecadação de apostas iria para a Rede Federal de EducaçãoImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Soraya ThronickePL 1646/2025· Esperando um relator
Simplifica comprovação do CAR para extrativistas com crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Alan RickPL 1604/2025· Esperando um relator
Proteção ao arrendatário rural de baixa rendaJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Mecias de JesusPL 1557/2025· Trâmite burocrático
Mudanças em regras do Código de Processo Penal (PL 1557/2025)Justiça e direitos · Autor: Paulo PaimPL 4272/2021· Pronta para votar na comissão
Mudanças no Programa Nacional de Navegação da Pessoa com CâncerSaúde · Autor: Tereza NelmaPL 1494/2025· Relator escrevendo parecer
Assistência psicológica e social a vítimas de crimes e familiares de agentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 1432/2025· Trâmite burocrático
Crimes de corrupção e desvio de dinheiro público sem prazo e sem fiançaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 1420/2025· Esperando um relator
Guardas municipais poderiam fazer busca pessoal e veicularSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano ContaratoPRS 9/2025· Esperando um relator
Limite máximo do imposto sobre heranças e doaçõesImpostos e contas públicas · Autor: Mecias de JesusPL 1387/2025· Trâmite burocrático
Uso de criptoativos em pagamentos no BrasilEconomia e negócios · Autor: Eduardo GomesPLP 74/2025· Trâmite burocrático
Senado aprovaria dirigentes de fundos de previdência de estataisPrevidência e aposentadoria · Autor: Marcio BittarPL 1375/2025· Trâmite burocrático
Atualização do limite do Pronampe para pequenas empresasEconomia e negócios · Autor: Laércio OliveiraPL 1362/2025· Esperando um relator
Política Nacional de FertilizantesEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: WevertonPL 1331/2025· Relator escrevendo parecer
Foro da pessoa com deficiência para causas judiciaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério CarvalhoPL 1256/2025· Trâmite burocrático
Pena da tentativa de homicídio qualificado igual à do crime consumadoSegurança pública e crimes · Autor: Marcio BittarPL 1255/2025· Trâmite burocrático
Reincidência também por contravenção penalSegurança pública e crimes · Autor: Marcio BittarPL 1253/2025· Trâmite burocrático
Antecedentes por ato infracional na fixação da penaSegurança pública e crimes · Autor: Marcio BittarPL 1247/2025· Esperando um relator
Exploração de petróleo e gás na Foz do AmazonasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus