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Mudanças no sistema nacional de informações sobre desastresAssistência social e família · Autor: Glauber BragaPL 281/2022· Esperando um relator
Auxílio para comprar ou reconstruir imóveis destruídos por desastresAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Julio Cesar RibeiroPL 2779/2024· Trâmite burocrático
Microcrédito emergencial para pequenos empreendedores gaúchos atingidos por desastresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ireneu OrthPRS 20/2024· Trâmite burocrático
Quórum das reuniões conjuntas de comissões do SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério CarvalhoPL 2765/2024· Esperando um relator
Cadastro Nacional de Servidores DemitidosServiço público e servidores · Autor: Zeca DirceuPL 2761/2024· Relator escrevendo parecer
Incentivo a energias renováveis na irrigação agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: FleuryPL 2760/2024· Relator escrevendo parecer
Programas de institucionalização-dia para pessoas idosasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Alvaro DiasPL 952/2019· Relator escrevendo parecer
Prazo de validade mínimo para leite em pó importadoAgro e rural · Autor: Jose Mario SchreinerPL 1072/2023· Esperando um relator
Proibe distribuição por dependência em ações de alimentosJustiça e direitos · Autor: MarangoniPL 429/2023· Pronta para votar na comissão
Elementos obrigatórios para campanhas do Janeiro BrancoSaúde · Autor: Flávia MoraisPL 5148/2019· Pronta para o Plenário
Recursos do Fundo da Criança para a primeira infânciaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula BelmontePL 95/2023· Esperando um relator
Dispensa de pagamento do imposto antes da partilha em inventário simplesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: MarangoniPL 2743/2024· Relator escrevendo parecer
Estatuto da Vítima de crimes (PL 2743/2024)Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Ciro NogueiraPL 2673/2024· Relator escrevendo parecer
Redução de pena no excesso punívelSegurança pública e crimes · Autor: Carlos VianaPL 2627/2024· Pronta para votar na comissão
Cobrança de diárias em depósito de veículos apreendidosTransporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 2509/2024· Esperando um relator
Pagamento de multa não seria exigido para progredir de regime penalSegurança pública e crimes · Autor: Rogério CarvalhoPL 2491/2024· Relator escrevendo parecer
Fundo para acidentes em atividades de captura de carbonoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando DueirePRS 17/2024· Pronta para o Plenário
Votação virtual para concessões de rádio e TV em comissão do SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Comissão de Comunicação e Direito DigitalPL 2430/2024· Relator escrevendo parecer
Penas maiores para crimes de preconceito e injúriaSegurança pública e crimes · Autor: Carlos VianaPL 2410/2024· Relator escrevendo parecer
Política de incentivo à formação de educadores popularesEducação · Autor: Janaína Farias