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PL 4236/2020· Esperando um relator

Fim de crédito tributário sobre taxa do selo de controle de bebidasImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Nelsinho Trad

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PRS 33/2020· Esperando um relator

Proposta cria o "Diploma Segurança Cidadã" no SenadoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho

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PDL 343/2020· Esperando um relator

Susta pareceres da AGU de 2020 sobre contratos e licitaçõesJustiça e direitos · Autor: Marcos Rogério

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PDL 337/2020· Esperando um relator

Suspensão de trecho de decreto sobre escolha de dirigentes de universidades federaisEducação · Autor: Humberto Costa

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PL 2500/2020· Esperando um relator

Contratos administrativos afetados por medidas contra a covid-19Saúde · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Costa

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PL 3737/2020· Esperando um relator

Parte das receitas de aeroportos iria para a EmbraturImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Izalci Lucas

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PL 3703/2020· Esperando um relator

Práticas abusivas ligadas à certidão de óbito em segurosConsumidor · Autor: Wellington Fagundes

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PDL 322/2020· Esperando um relator

Suspensão de resolução da ANEEL sobre tarifas da Equatorial AlagoasPrevidência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Rodrigo Cunha

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PLP 168/2020· Esperando um relator

Mais transparência no uso de recursos públicosEconomia e negócios · Autor: Styvenson Valentim

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PL 3283/2020· Esperando um relator

Regras sobre entes despersonalizados no Código CivilJustiça e direitos · Autor: Zenaide Maia

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PL 3192/2020· Esperando um relator

Ampliação do Programa de Apoio à Conservação AmbientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner

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PL 3087/2020· Esperando um relator

Acordos e convenções coletivas vencidos na pandemia continuariam valendoTrabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho

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PL 3001/2020· Esperando um relator

Política Nacional de Gestão PúblicaServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha

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PL 2869/2020· Esperando um relator

Alíquota variável da CSLL para bancos e financeirasImpostos e contas públicas · Autor: Leila Barros

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PLP 122/2020· Esperando um relator

Pagamento antecipado de despesas públicas em calamidadeServiço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha

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PDL 194/2020· Esperando um relator

Sustação de portarias do MCTIC sobre prioridades de pesquisaSem tema · Autor: Eliziane Gama e mais 2

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PDL 151/2020· Esperando um relator

Suspensão de decreto sobre compartilhamento de dados de cidadãosServiço público e servidores · Autor: Humberto Costa

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PL 1670/2020· Esperando um relator

Fim da suspensão de liminares contra o governo e órgãos públicosPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato

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PL 1540/2020· Esperando um relator

Limite para a parte que apps de transporte podem reter dos motoristasTransporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato

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PL 1122/2020· Esperando um relator

Transmissão gratuita de informações sobre doenças em rádios e TVsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val

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