Agro e rural
Produção rural, crédito agrícola, terras, agricultura familiar e alimentos.
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PL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 2648/202204/11 · CRA
Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de agro e rural
Afeta:Produtores rurais 37Trabalhadores CLT 10Empresas e MEIs 10CACs e donos de armas 6Quem paga Imposto de Renda 4Crianças e adolescentes 3Mulheres 3Profissionais de saúde 2
PL 6677/2025· Esperando um relator
Incentivo a bancos comunitários de sementes e mudas locaisAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Padre João1 sim0 não
PL 3684/2024· Esperando um relator
Programa de cooperativas de crédito e seguros para agricultores familiaresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de JesusPL 3980/2024· Esperando um relator
Benefício mensal para pequenos produtores rurais da AmazôniaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio PetecãoPL 5637/2019· Esperando um relator
Permitir a constituição de garantia real de imóvel rural em favor da instituição financeira com capital estrangeiro e o recebimento de…Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Alceu MoreiraPL 4975/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre a concessão de pensão especial, de caráter indenizatório, aos produtores e trabalhadores rurais carentes que foram assentados…Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Zequinha MarinhoPDL 477/2020· Esperando um relator
Susta dispositivo do Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Zequinha MarinhoPL 1683/2026· Esperando um relator
Regionalização e transparência no Proagro (seguro agrícola)Economia e negócios · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 5244/2020· Esperando um relator
Autoriza a criação de linha de crédito especial, com recursos do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), para pequenos agricultores…Assistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme CamposPL 1931/2021· Esperando um relator
Aumentar o prazo de prorrogação dos contratos temporários referidosAgro e rural · Cultura, esporte e lazer · Autor: Wellington FagundesPL 2487/2021· Esperando um relator
Instituir, excepcionalmente, linha especial de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste…Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Jayme CamposPL 3971/2021· Esperando um relator
Dispõe sobre os critérios para os reajustes e as revisões de preços dos derivados básicos de petróleo e gás natural, praticados pelas…Impostos e contas públicas · Agro e rural · Autor: Paulo PaimPL 3375/2023· Esperando um relator
Dispor sobre o apoio técnico, financeiro e operacional entre os entes federativos na análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Zequinha MarinhoPL 6467/2025· Esperando um relator
Acesso à água desburocratizado para o campoMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de JesusPL 6099/2025· Esperando um relator
Sistema de geocercas rurais para segurança no campoSegurança pública e crimes · Agro e rural · Autor: Jayme CamposPL 5845/2025· Esperando um relator
Incentivo a práticas sustentáveis na produção agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPL 4742/2025· Esperando um relator
Programa Nacional Produtor de ÁguaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Jader BarbalhoPDL 201/2024· Esperando um relator+1 parecida
Projeto que quer suspender decreto sobre o Programa Terra da GenteAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Mecias de JesusPL 4422/2025· Esperando um relator
Regras para reduzir emissões de metano no paísMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eliziane GamaPL 3087/2025· Esperando um relator
Amplia limite de área para extinguir cláusulas em títulos de terraAgro e rural · Autor: Jaime BagattoliPL 1646/2025· Esperando um relator
Simplifica comprovação do CAR para extrativistas com crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Alan Rick