Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
118 opiniões · 95% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
136 opiniões · 32% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4/2021· Relator escrevendo parecer
Reserva de vagas em concursos para mães de crianças com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Nailde Panta266 sim95 não
PL 2835/2023· Esperando um relator
Proíbe abatimento no IR para projetos culturais com conteúdo sexual infantilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Magno Malta6 sim2 não
PL 3030/2019· Esperando um relator
Mudanças nas regras de internação de adolescentes no ECAAssistência social e família · Autor: Fabiano Contarato6 sim2 não
PLP 26/2025· Esperando um relator
Recursos de emendas de bancada para direitos de crianças e adolescentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Damares Alves6 sim2 não
PL 2873/2022· Esperando um relator
Crime de violar sigilo em aborto legal e adoçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 398/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo ao título de eleitor para adolescentes de 16 e 17 anosTrabalho e emprego · Educação · Autor: Davi Alcolumbre1 sim3 não
PL 3914/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção patrimonial e econômica de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Silvye Alves1 sim3 não
PL 3984/2025· Pronta para votar na comissão
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leisEducação · Assistência social e família · Autor: Delegada Katarina3 sim1 não
PL 2562/2021· Esperando um relator
Crimes contra crianças e adolescentes passariam a ser hediondosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nilda Gondim3 sim1 não
PL 4244/2025· Pronta para votar na comissão
Pena maior para crimes cometidos na presença de crianças ou adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro3 sim1 não
PL 1110/2026· Trâmite burocrático
Limita dívidas de menores de 18 anos ligadas a empresasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 175/2026· Trâmite burocrático
Descanso escolar e espaços de autorregulação para alunos neurodivergentesEducação · Assistência social e família · Autor: Bruno Bonetti17 sim5 não
PL 3131/2019· Pronta para votar na comissão
Mais doenças do bebê passam a ser testadas ao nascerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rodrigo Pacheco12 sim3 não
PL 1669/2023· Esperando um relator
Proibição de visitas com intimidade a adolescentes presosAssistência social e família · Autor: Magno Malta8 sim2 não
PL 2072/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de prazos e videoconferência para advogadas em risco de violênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho4 sim1 não
PL 1433/2023· Relator escrevendo parecer
Emissoras públicas teriam de exibir mensagens sobre drogas e maus-tratos infantisAssistência social e família · Autor: Magno Malta4 sim1 não
PL 619/2021· Relator escrevendo parecer
Teste do pezinho ampliado passa a ser obrigatórioSaúde · Assistência social e família · Autor: Chico Rodrigues4 sim1 não
PL 4698/2019· Relator escrevendo parecer
Programa Criança com FuturoAssistência social e família · Autor: José Serra4 sim1 não
PL 1301/2019· Relator escrevendo parecer
Financiamento de espaços lúdicos educacionais para a primeira infânciaEducação · Assistência social e família · Autor: Leila Barros4 sim1 não
PL 5099/2019· Pronta para votar na comissão
Prazo para apresentar caderneta de saúde na matrícula da educação infantilSaúde · Educação · Autor: Sergio Vidigal7 sim30 não