Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 242Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4150/2025· Pronta para votar na comissão
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimentoAssistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 1822/2024· Pronta para votar na comissão
Internação de adolescentes com problemas de drogasSaúde · Assistência social e família · Autor: Pastor Sargento IsidórioPL 4124/2024· Pronta para votar na comissão
Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 1079/2019· Pronta para votar na comissão
Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorrosSaúde · Assistência social e família · Autor: Celso SabinoPL 4594/2025· Pronta para votar na comissão
Participação de crianças e adolescentes em espetáculos e conteúdos na internetAssistência social e família · Tecnologia e internet · Autor: Jorge KajuruPL 3219/2019· Pronta para votar na comissão
Informação a pais de bebês com microcefalia e doenças rarasSaúde · Assistência social e família · Autor: Edna HenriquePL 4361/2023· Pronta para votar na comissão
Atualização periódica do teste do pezinhoSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Amélia e mais 6PL 3761/2020· Relator escrevendo parecer
Atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade com impacto estéticoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. JazielPL 4602/2023· Relator escrevendo parecer
Uso de nome afetivo por crianças sob guarda para adoçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Laura CarneiroPL 4028/2025· Relator escrevendo parecer
Atenção à violência contra crianças e adolescentes com deficiência em escolasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Murilo GaldinoPL 3529/2023· Relator escrevendo parecer
Exigência de avaliação e checagem de antecedentes para quem trabalha em creches e escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 4328/2023· Relator escrevendo parecer
Cota de aprendizes para jovens em abrigos e acolhimentoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Magno MaltaPL 2152/2019· Relator escrevendo parecer
Proibir constrangimento de crianças no transporte coletivo urbanoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Boca AbertaPL 3580/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade no julgamento de crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3020/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento psicossocial para filhos de presos em regime fechadoAssistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 4141/2021· Relator escrevendo parecer
Mais rigor em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 6128/2025· Relator escrevendo parecer
Programa de Cuidados na Família Extensa para crianças e adolescentesImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Freire CostaPL 6234/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade para casos de mortes violentas de crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Presidência da RepúblicaPL 2304/2021· Relator escrevendo parecer
Competência para julgar crimes sexuais contra crianças em ambientes digitaisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura CarneiroPL 217/2019· Relator escrevendo parecer
Comunicação de apreensão e defesa de adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Roberto de Lucena