Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
119 opiniões · 94% simPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
330 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
203 opiniões · 93% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
142 opiniões · 30% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1822/202404/11 · CDH
Internação de adolescentes com problemas de drogas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 294Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 1397/2026· Trâmite burocrático
Combate a estruturas digitais de ódio contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama7 sim2 não
PL 1388/2026· Trâmite burocrático
Adaptação razoável para pessoas com deficiência em concursosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PDL 155/2026· Trâmite burocrático
Equidade de gênero nas indicações ao Tribunal de Contas da UniãoAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Wellington Fagundes5 sim3 não
PL 1357/2026· Trâmite burocrático
Aumento de pena para o crime de latrocínioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Randolfe Rodrigues5 sim2 não
PL 3640/2025· Trâmite burocrático
Dados sobre crise climática e a vida de meninas e mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célia XakriabáPL 1320/2026· Trâmite burocrático
Monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes1 sim0 não
PL 4768/2019· Trâmite burocrático
Política Nacional de apoio ao aleitamento maternoSaúde · Assistência social e família · Autor: Diego GarciaPL 4843/2023· Trâmite burocrático
Licença-maternidade de 180 dias para mulheres com mandato eletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CobalchiniPL 6222/2025· Trâmite burocrático
Mobilização Nacional contra a violência e o racismo contra mulheresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula LimaPL 2252/2024· Trâmite burocrático
Interceptação telefônica para aeronaves em emergênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Luiz Philippe de Orleans e BragançaPL 4987/2023· Trâmite burocrático
Flor e frase como símbolos contra o abuso infantilAssistência social e família · Autor: Delegada Adriana AccorsiPL 121/2022· Trâmite burocrático
Compra mínima de alimentos da agricultura familiar em cestas básicasAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Heitor SchuchPL 1277/2026· Trâmite burocrático
Regras de impedimento de juízes e promotores por vínculo familiar com advogadosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 481/2025· Trâmite burocrático
Campanhas permanentes contra violência doméstica contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jack RochaPL 793/2026· Trâmite burocrático
Proteção social para a Zona da Mata mineira em calamidadeAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Aécio NevesPL 4716/2025· Trâmite burocrático
Crime de gerontocídio vira crime autônomo e penas ficam mais durasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Castro NetoPL 705/2025· Trâmite burocrático
Placas sobre amamentação em unidades de saúde infantilSaúde · Assistência social e família · Autor: Chris ToniettoPL 1110/2026· Trâmite burocrático
Limita dívidas de menores de 18 anos ligadas a empresasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho3 sim1 não
PL 990/2026· Trâmite burocrático
Incentivos fiscais para contratar mulheres 40+ em tecnologiaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho5 sim3 não
PL 3681/2023· Trâmite burocrático
Atendimento odontológico prioritário para pessoas com câncer e idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Jonas Donizette