Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
118 opiniões · 95% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
136 opiniões · 32% simPL 4767/202004/11 · CDH
Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1341/202604/11 · CDH
Atualização do acolhimento emergencial de crianças e adolescentes
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 810/202004/11 · CRA
Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4150/202504/11 · CDH
Fim da atribuição da Justiça da Infância de atestar entidades de atendimento
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 240Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 55CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 1464/2026· Pronta para votar na comissão
Recurso contra decisão que nega ou cancela medida protetivaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Jussara Lima1 sim0 não
PL 2790/2024· Pronta para votar na comissão
Orientação vocacional para adolescentes em medidas socioeducativasEducação · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro1 sim0 não
PL 1392/2025· Pronta para votar na comissão
Pagamento de equipes para alunos com autismo e doenças rarasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Carlos Viana6 sim0 não
PL 4295/2025· Pronta para votar na comissão
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militarAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura CarneiroPL 2688/2024· Pronta para votar na comissão
Parte da renda de um concurso de loteria iria para defesa civilImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Fernando Dueire5 sim0 não
PL 1079/2019· Pronta para votar na comissão
Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorrosSaúde · Assistência social e família · Autor: Celso SabinoPL 5063/2023· Pronta para votar na comissão
Política de apoio e prevenção ao burnout relacionado à maternidadeSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Rosário4 sim1 não
PL 6130/2025· Pronta para votar na comissão
Estatuto da Pessoa com ObesidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Laura CarneiroPL 3443/2021· Pronta para votar na comissão
Facilitar doação do IR para fundos da criança e do adolescenteImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte4 sim0 não
PL 4244/2025· Pronta para votar na comissão
Pena maior para crimes cometidos na presença de crianças ou adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro3 sim1 não
PL 2500/2022· Pronta para votar na comissão
Prioridade para alimentos da agricultura familiar em compras federaisAssistência social e família · Agro e rural · Autor: Jayme Campos3 sim1 não
PL 1606/2024· Pronta para votar na comissão
Auxílio Emergencial 2024 para vítimas das enchentes no RSAssistência social e família · Autor: Hamilton Mourão4 sim0 não
PL 1348/2024· Pronta para votar na comissão
Estímulo a bioinsumos na política agrícola e na agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Janaína Farias4 sim0 não
PL 5333/2023· Pronta para votar na comissão
Pessoas com deficiência em propagandas do governoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay1 sim0 não
PL 5334/2023· Pronta para votar na comissão
Formação mínima de profissionais de apoio escolarEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo Barbosa2 sim1 não
PL 4202/2019· Pronta para votar na comissão
Programa de atualização profissional para trabalhadores com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 4144/2019· Pronta para votar na comissão
Doações ao Fundo da Criança podem ser descontadas do IR de quem usa desconto simplificadoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Luis Carlos Heinze1 sim2 não
PL 1957/2022· Pronta para votar na comissão
Reserva de vagas em estágios para pretos, pardos e indígenasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru1 sim2 não
PL 1060/2023· Pronta para votar na comissão
Multa maior para quem não avisa sobre maus-tratos a criançasSaúde · Educação · Autor: Magno Malta3 sim0 não
PL 1924/2025· Pronta para votar na comissão
Mudanças na política de apoio à primeira infânciaAssistência social e família · Autor: Laura Carneiro1 sim2 não