Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 3580/2023· Relator escrevendo parecer
Prioridade no julgamento de crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3529/2023· Relator escrevendo parecer
Exigência de avaliação e checagem de antecedentes para quem trabalha em creches e escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta BritoPL 3027/2023· Relator escrevendo parecer
Previdência privada e investimentos no regime de bens do casamentoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sérgio PetecãoPL 3020/2023· Relator escrevendo parecer
Atendimento psicossocial para filhos de presos em regime fechadoAssistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 4141/2021· Relator escrevendo parecer
Mais rigor em crimes contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPLP 176/2021· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras de uso de saldos de fundos de saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério CarvalhoPL 3494/2021· Relator escrevendo parecer
Mais idosos com direito a desconto no ônibus entre estadosAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Paulo PaimPL 1057/2021· Relator escrevendo parecer
Atualização das multas do Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara GabrilliPL 5512/2020· Relator escrevendo parecer
Incentivo a doações para a assistência socialAssistência social e família · Autor: Diego TavaresPL 5405/2020· Relator escrevendo parecer
Horário preferencial para idosos votaremAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Eduardo GomesPL 3630/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: RomárioPL 1234/2019· Esperando um relator
Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a MulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose ModestoPL 226/2019· Esperando um relator
Divulgação dos canais Ligue 180 e Disque 100Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberto de LucenaPL 2739/2026· Esperando um relator
Cooperação e compartilhamento de dados de segurança em RoraimaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Dr. HiranPL 2056/2025· Esperando um relator
Destino de imóveis de origem ilícita em favelas e periferiasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique VieiraPL 5085/2023· Esperando um relator
Assinatura física obrigatória em contratos de crédito para idosos de baixa rendaAssistência social e família · Consumidor · Autor: Ciro NogueiraPL 3545/2025· Esperando um relator
Delegacias da Mulher seriam chefiadas preferencialmente por delegadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da SilveiraPL 52/2023· Esperando um relator
Participação da sociedade civil em políticas contra violência à mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: MarangoniPL 1096/2023· Esperando um relator
Prioridade no SUS para crianças e adolescentes vítimas de abuso sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Raimundo SantosPL 1976/2025· Esperando um relator
Mulher vítima de violência doméstica poderia mudar o nomeAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima