Assistência social e família
Programas sociais, proteção à infância, idosos, famílias e Cadastro Único.
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Todas as propostas de assistência social e família
Afeta:Crianças e adolescentes 295Mulheres 243Pessoas com deficiência 201Idosos 74Trabalhadores CLT 56CACs e donos de armas 46Militares e policiais 44Estudantes 44
PL 4768/2019· Trâmite burocrático
Política Nacional de apoio ao aleitamento maternoSaúde · Assistência social e família · Autor: Diego GarciaPL 4843/2023· Trâmite burocrático
Licença-maternidade de 180 dias para mulheres com mandato eletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: CobalchiniPL 4716/2025· Trâmite burocrático
Crime de gerontocídio vira crime autônomo e penas ficam mais durasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Castro NetoPL 611/2025· Trâmite burocrático
Fim da multa de aluguel para mulher vítima de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Delegada Adriana AccorsiPL 793/2026· Trâmite burocrático
Proteção social para a Zona da Mata mineira em calamidadeAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Aécio NevesPL 3311/2019· Trâmite burocrático
Transferência de gestantes quando não há vaga no hospitalSaúde · Assistência social e família · Autor: LaurietePL 2779/2024· Trâmite burocrático
Microcrédito emergencial para pequenos empreendedores gaúchos atingidos por desastresAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ireneu OrthPL 2221/2024· Trâmite burocrático
Programa emergencial de emprego e renda para o Rio Grande do SulTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro NogueiraPL 2797/2024· Trâmite burocrático
Apoio à reforma de moradias após desastres e benefícios para o Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Rogério CarvalhoPL 2019/2024· Trâmite burocrático
Doações ao RS não entram na conta de tributos federaisImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Margareth BuzettiPL 1935/2024· Trâmite burocrático
Programa Nacional de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Pronarers)Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Wilder MoraisPL 1926/2024· Trâmite burocrático+1 parecida
Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Alessandro VieiraPL 1437/2021· Trâmite burocrático
Apoio a órfãos de feminicídio e da Covid-19 e regras de pensão especialSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Célio SilveiraPL 5030/2024· Trâmite burocrático
Selo Compromisso com a InclusãoAssistência social e família · Autor: Paulo PaimPRS 5/2025· Trâmite burocrático
Prioridade para propostas sobre violência contra a mulher no SenadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Soraya ThronickePRS 6/2025· Trâmite burocrático
Mudança de nome e função de comissão do Senado para crianças e adolescentesAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Damares AlvesPL 344/2024· Trâmite burocrático
Projeto atualiza termos sobre pessoas com deficiência em diversas leisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália BarrosPL 1848/2019· Trâmite burocrático
Semana de Conscientização sobre a Síndrome de DownSaúde · Educação · Autor: Carmen ZanottoPL 3859/2019· Trâmite burocrático
Registro de autismo no passaporte de menoresAssistência social e família · Autor: Chiquinho BrazãoPL 2658/2025· Trâmite burocrático
Apoio da União a estados e municípios com muita migraçãoImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus