Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
MPV 1376/2026· Relator escrevendo parecer
MP das dívidas ruraisImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Presidência da República25 sim2 não
PL 6088/2023· Relator escrevendo parecer
Tamanho mínimo para dividir imóvel ruralJustiça e direitos · Agro e rural · Autor: Zé Trovão322 sim13 não
SUG 22/2026· Relator escrevendo parecer
Estabelecer novos percentuais de aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, priorizando o saneamento básico e a…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT1 sim0 não
PL 1295/2026· Relator escrevendo parecer
Ampliar as hipóteses de admissão excepcional de novo financiamento habitacionalEconomia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Laércio Oliveira1 sim1 não
PL 769/2026· Relator escrevendo parecer
Prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com órfãos do feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos6 sim1 não
PL 117/2026· Relator escrevendo parecer
Procedimentos especiais para feirantes tradicionaisAssistência social e família · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros3 sim3 não
PL 6234/2019· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o registro da transmissão direta de bens imóveis vinculados à exploração de serviços e instalações de energia elétrica, entre…Serviço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Glaustin da FokusPL 5749/2025· Relator escrevendo parecer
Institui o Marco Nacional das Cidades Climáticas, estabelece diretrizes para o planejamento urbano sustentável e a adaptação às mudanças…Impostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 4081/2021· Relator escrevendo parecer
Resolução de conflitos condominiais em convenção do condomínio edilícioJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Kim Kataguiri1 sim0 não
PL 4780/2025· Relator escrevendo parecer
Viabilizar a conclusão de unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)Cidades e moradia · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 4438/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para transformar imóveis em tokens digitaisJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Wilder Morais13 sim1 não
PL 5464/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças nas regras do Seguro Habitacional do SFHImpostos e contas públicas · Cidades e moradia · Autor: Carlos Chiodini87 sim0 não
PL 1481/2025· Relator escrevendo parecer
Uso do saldo do FGTS para energia solar em casasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus9 sim0 não
PL 743/2025· Relator escrevendo parecer
Base legal para aeronaves elétricas de pouso e decolagem verticalImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Esperidião Amin4 sim0 não
PL 643/2025· Relator escrevendo parecer
Passageiras poderão escolher motoristas mulheres em apps de transporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho2 sim1 não
PL 4817/2024· Relator escrevendo parecer
Estabelecer a obrigatoriedade de implantação de redes e galerias subterrâneas de drenagem pluvial previamente às obras de pavimentação de…Economia e negócios · Cidades e moradia · Autor: Acir Gurgacz1 sim0 não
PL 4720/2024· Relator escrevendo parecer
Incluir nas linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida a reconstrução de unidades habitacionais danificadas total ou…Assistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Alan RickPL 3570/2024· Relator escrevendo parecer
Harmonizar a prestação de serviços públicos com objetivos do desenvolvimento urbanoAgro e rural · Serviço público e servidores · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 2121/2024· Relator escrevendo parecer
Programa Tarifa Zero (transporte público)Trabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Rogério Carvalho14 sim3 não
PL 5364/2023· Relator escrevendo parecer
Determinar que o poder público local assegure às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a completa fruição das praias urbanas…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim0 não