Cidades e moradia
Habitação, saneamento, urbanismo, aluguel e condomínios.
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Todas as propostas de cidades e moradia
Afeta:CACs e donos de armas 20Trabalhadores CLT 11Pessoas com deficiência 9Empresas e MEIs 9Motoristas 9Idosos 6Quem paga Imposto de Renda 6Militares e policiais 5
PL 1710/2024· Esperando um relator
Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU)Cidades e moradia · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 5364/2023· Relator escrevendo parecer
Acesso de pessoas com deficiência às praias urbanasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim0 não
PL 4489/2023· Esperando um relator
Câmeras obrigatórias em carros de aplicativo e táxiTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4369/2023· Esperando um relator
Perda de bens usados em crime previsto no art. 149-A do Código PenalSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito1 sim0 não
PL 2051/2023· Esperando um relator
Mudanças na lei de aluguel de imóveis urbanosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PDL 319/2022· Pronta para votar na comissão
Suspensão de decreto que muda regras da profissão de corretor de imóveisTrabalho e emprego · Cidades e moradia · Autor: Otto Alencar0 sim1 não
PL 3993/2021· Esperando um relator
Isenção de IOF e IPI para compra de micro-ônibus no transporte urbanoImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Fernando Collor1 sim0 não
PL 3811/2021· Relator escrevendo parecer
Parcelamento de dívidas de produtores rurais com o IbamaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus0 sim1 não
PL 3656/2020· Esperando um relator
Moradia universitária para criança ou adolescente com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário1 sim0 não
PL 5454/2019· Esperando um relator
Curadores podem administrar bens de pessoas em curatelaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho1 sim0 não
PL 5559/2026· Trâmite burocrático
Acesso de trabalhadores da limpeza urbana a banheiros e águaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wellington FagundesPL 4397/2024· Trâmite burocrático
Proibição de cláusulas que impeçam partidos de alugar imóveis comerciaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Isnaldo Bulhões Jr.PL 6234/2019· Relator escrevendo parecer
Registro de imóveis ligados à energia elétrica entre geradorasServiço público e servidores · Cidades e moradia · Autor: Glaustin da FokusPL 2056/2025· Esperando um relator
Destino de imóveis de origem ilícita em favelas e periferiasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique VieiraPL 727/2023· Esperando um relator
Regras de vistoria em imóveis alugadosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo LitroPDL 703/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de resolução do CONAMA sobre supressão de vegetação em imóveis ruraisMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jorge SeifPL 1835/2025· Esperando um relator
Crédito rural: prazo para cobrança após infração ambientalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Dr. HiranPL 4720/2024· Relator escrevendo parecer
Reconstrução de casas danificadas por desastres no Minha Casa, Minha VidaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Alan RickPL 4512/2024· Pronta para votar na comissão
Programa de habitação sustentável na AmazôniaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Sérgio PetecãoPL 3708/2024· Esperando um relator
Consórcio imobiliário e requisição de imóveis em áreas de riscoAgro e rural · Cidades e moradia · Autor: Confúcio Moura