Cultura, esporte e lazer

Cultura, patrimônio, esporte, turismo e incentivo às artes.

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Em pauta esta semana neste tema

PDL 359/202404/11 · Plenário

Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais

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PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim

PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de cultura, esporte e lazer

Afeta:CACs e donos de armas 42 Crianças e adolescentes 14 Empresas e MEIs 9 Quem paga Imposto de Renda 8 Estudantes 7 Mulheres 7 Idosos 6 Pessoas com deficiência 5

PL 5672/2026· Trâmite burocrático

Igualdade de condições para atletas mulheres no futebolAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho

PL 2448/2022· Trâmite burocrático

Proteção de vítimas de assédio sexual em estádiosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Sâmia Bomfim

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PL 5485/2026· Trâmite burocrático

Auxílio para atletas convocados para competiçõesCultura, esporte e lazer · Autor: Sargento Reginauro

PL 4279/2026· Trâmite burocrático

Programa Atleta para o Futuro para alunos-atletasEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader Barbalho

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PL 1106/2023· Trâmite burocrático

Robótica passa a ser reconhecida como esporte de competiçãoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta

PEC 14/2026· Trâmite burocrático

Preservar incentivos à cultura e ao esporte no novo imposto sobre consumoImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho e mais 26

PL 2775/2026· Trâmite burocrático

Prevenção de desabamento de pontes e viadutos e responsabilização de agentes públicosSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Gomes

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PL 6124/2025· Esperando um relator

Recursos das apostas de quota fixa para o esporte militarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros

105 sim3 não

PL 5669/2023· Trâmite burocrático

Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever)Saúde · Educação · Autor: Luisa Canziani

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PL 229/2022· Esperando um relator

Direitos de atletas em gestação e adoçãoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário

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PL 3163/2023· Pronta para o Plenário

Votação não presencial e segura em eleições de entidades esportivasCultura, esporte e lazer · Autor: Bandeira de Mello

PL 3287/2025· Trâmite burocrático

Prorrogação de benefícios tributários para estações satelitais de pequeno porteImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Alan Rick

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PL 2689/2025· Esperando um relator

Suspensão do CNPJ de torcida organizada punida com impedimentoPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Damares Alves

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PL 1736/2025· Trâmite burocrático

Proteção do esporte feminino na Lei Geral do EsporteAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Seif

PL 1157/2025· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas penas para manipulação de jogos e apostas esportivasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas

PL 732/2025· Esperando um relator

Prioridade para projetos esportivos em regiões com menor IDHAssistência social e família · Cultura, esporte e lazer · Autor: Mecias de Jesus

PL 4677/2024· Relator escrevendo parecer

Prioridade para ex-atletas em entidades esportivas com verba públicaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Romário

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PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer

Dedução no IR para doações a projetos de esporte, saúde e idososImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene Camacho

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PL 2940/2024· Relator escrevendo parecer

Mudanças na Lei Geral do Esporte sobre contratos e direitos de atletasTrabalho e emprego · Cultura, esporte e lazer · Autor: Carlos Portinho

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PL 2735/2024· Esperando um relator

Empresas com fins lucrativos poderiam propor projetos esportivosImpostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jorge Seif