Defesa e soberania
Forças Armadas, fronteiras, militares e relações internacionais.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 359/202404/11 · Plenário
Aprovação de protocolo sobre Exposições Internacionais
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPDL 618/202604/11 · Plenário
Aprovação do Protocolo de Montevidéu sobre democracia no Mercosul
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 624/202504/11 · CDH
Marcação gratuita de assentos para menores em voos
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de defesa e soberania
Afeta:Militares e policiais 160CACs e donos de armas 67Mulheres 50Crianças e adolescentes 28Empresas e MEIs 15Trabalhadores CLT 13Profissionais de saúde 8Aposentados e pensionistas 8
PL 1529/2021· Pronta para o Plenário
Política de valorização de mulheres na segurança públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Tereza Nelma165 sim14 não
PL 1455/2022· Relator escrevendo parecer
Divisão da faixa de fronteira em duas subfaixasServiço público e servidores · Defesa e soberania · Autor: Lasier Martins75 sim6 não
PL 1278/2020· Trâmite burocrático
Suspensão de parcelas de financiamentos imobiliários do SFHAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner39 sim3 não
PL 3738/2020· Esperando um relator+1 parecida
Abatimento de dívida do Fies para médicos contratados pelo poder públicoSaúde · Educação · Autor: Chico Rodrigues26 sim2 não
PL 5046/2023· Esperando um relator
Porte de arma de fogo para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Ivete da Silveira30 sim2 não
PL 5041/2025· Trâmite burocrático
Regras de bagagem, assento e acessibilidade em voosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Da Vitoria48 sim3 não
PL 3631/2023· Esperando um relator
Porte de arma para vigilantes fora de serviçoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Cleitinho16 sim1 não
PL 5276/2019· Esperando um relator
Atendimento policial e medidas protetivas para professores vítimas de violênciaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru16 sim1 não
PL 167/2026· Pronta para votar na comissão
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressoresAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais156 sim9 não
PDL 179/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão de portaria do Exército sobre rastreamento de armas e muniçõesArmas · Defesa e soberania · Autor: Alessandro Vieira e mais 224 sim424 não
PL 5771/2025· Pronta para votar na comissão
Descarte obrigatório de produtos controladosSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Hamilton Mourão20 sim1 não
PL 1928/2021· Esperando um relator
Regras para spray de pimenta e armas de eletrochoqueSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Soraya Thronicke352 sim15 não
PL 3101/2023· Relator escrevendo parecer
Polícias poderiam comprar armas e munições sem aval do ExércitoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Jaime Bagattoli48 sim2 não
PL 5553/2019· Esperando um relator
Novo marco para os terrenos de marinhaCidades e moradia · Defesa e soberania · Autor: Jorginho Mello81 sim3 não
PL 672/2025· Trâmite burocrático
Inclui contratados temporários no magistério da educação básicaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rafael Brito27 sim1 não
PDS 77/2007· Pronta para o Plenário
Aprovação das contas do governo e de órgãos federais de 2003Justiça e direitos · Política e eleições · Autor: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização2 sim55 não
PL 2573/2021· Esperando um relator
Pacto para valorizar profissionais da segurança públicaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val119 sim4 não
PEC 68/2019· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre recursos do Distrito FederalImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Izalci Lucas e mais 292 sim65 não
PL 6124/2025· Esperando um relator
Recursos das apostas de quota fixa para o esporte militarImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Leila Barros105 sim3 não
PL 2326/2022· Relator escrevendo parecer
Porte de arma para servidores da Funai em fiscalizaçãoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, in loco, as causas do aumento da criminalidade e de atentados e de atentados na região Norte.177 sim5 não