Meus temas

Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

610propostas abertas
483 milopiniões dadas
3em pauta esta semana
Seguir este tema

Onde estão as 610 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 243Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
SUG 26/2026· Relator escrevendo parecer
Excluir remuneração de cuidador da renda do BPC-LOASPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Programa e-Cidadania
590 sim18 não
PL 3761/2020· Relator escrevendo parecer
Atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade com impacto estéticoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Jaziel
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2115/2026· Relator escrevendo parecer
Cuidado contínuo em saúde para pessoas com deficiência no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns
2 sim0 não
PL 6603/2025· Relator escrevendo parecer
Estratégias específicas contra violência doméstica para grupos vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2328/2023· Relator escrevendo parecer
Buscas imediatas para pessoas com deficiência desaparecidasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Duarte Jr.
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4223/2025· Relator escrevendo parecer
Atividades pedagógicas inclusivas também nos recreios escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Romário
3 sim0 não
PL 3520/2025· Relator escrevendo parecer
Acessibilidade em embalagens e bulas de remédios para pessoas com deficiência visualSaúde · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 21/2025· Relator escrevendo parecer
Prêmio "Inclusão em Foco" para iniciativas de direitos das pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jussara Lima
1 sim0 não
PL 2391/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho
2 sim0 não
PL 3248/2019· Relator escrevendo parecer
Acesso de pessoas com deficiência à mediação e arbitragemAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Helder Salomão
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1836/2025· Relator escrevendo parecer
Restringe BPC para solicitantes de refúgio e amplia acesso para pessoas com deficiênciaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Dr. Hiran
1 sim0 não
PL 1331/2025· Relator escrevendo parecer
Foro da pessoa com deficiência para causas judiciaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1300/2025· Relator escrevendo parecer
Advogado com deficiência terá prazo em dobro e registro na OABAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Lucas Barreto
1 sim3 não
PL 3987/2023· Relator escrevendo parecer
Bens da pessoa com deficiência não poderiam ser penhoradosAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Duarte Jr.
2 sim0 não
PL 4678/2024· Relator escrevendo parecer
Terapia assistida por animais para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4641/2024· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Inclusão no Ensino SuperiorEducação · Assistência social e família · Autor: Teresa Leitão
10 sim0 não
PL 2346/2019· Relator escrevendo parecer
Acesso da pessoa com deficiência a seguros privadosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rubens Otoni
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 496/2020· Relator escrevendo parecer
Estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Geninho Zuliani
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3542/2019· Relator escrevendo parecer
Livros acessíveis e tecnologias assistivas em bibliotecas públicasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer
Alíquota zero para contratar pessoa com deficiência com teletrabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.