Meus temas

Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

611propostas abertas
486 milopiniões dadas
3em pauta esta semana
Seguir este tema

Onde estão as 611 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

203 opiniões · 93% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PDL 47/2025· Esperando um relator+2 parecidas
Suspensão de decreto sobre poder de polícia da FunaiAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos Rogério
15 sim67 não
PDL 29/2025· Esperando um relator+3 parecidas
Projeto susta decreto do Executivo de dezembro de 2024Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro
4 sim30 não
PL 2641/2021· Trâmite burocrático
Dispensa de nova perícia para quem tem sequelas de poliomielitePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Luiz Lima
1 sim0 não
PL 2383/2023· Esperando um relator
Acompanhante para pessoa com deficiência em atendimentos médicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5004/2024· Relator escrevendo parecer
Mais pena para furto e estelionato contra mulheresSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Magno Malta
1 sim4 não
PL 1437/2021· Trâmite burocrático
Apoio a órfãos de feminicídio e da Covid-19 e regras de pensão especialSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Célio Silveira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3890/2020· Pronta para o Plenário
Estatuto da VítimaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rui Falcão
3 sim0 não
PL 4935/2024· Esperando um relator
Regras para abordagens policiais e de segurança privadaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim
2 sim0 não
PDL 719/2024· Pronta para o Plenário
Suspensão de portaria da FUNAI sobre a Terra Indígena Mamoriá GrandeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran e mais 1
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 136/2024· Trâmite burocrático
Recursos de fundos de segurança e presídios para combate à violência contra a mulherImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Benedita da Silva
1 sim0 não
PL 1433/2024· Esperando um relator
Crime de violência processual contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Maria do Rosário
3 sim0 não
PL 2613/2024· Esperando um relator
Guarda provisória dos filhos em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aureo Ribeiro
7 sim4 não
PL 2220/2021· Relator escrevendo parecer
Prioridade para mulher vítima de violência em exames toxicológicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Pedro Lucas Fernandes
1 sim0 não
PL 2054/2023· Esperando um relator
Mulher vítima de violência será informada sobre saída ou fuga do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alberto Fraga
0 sim1 não
PL 2825/2022· Relator escrevendo parecer
Diretrizes contra violência contra a mulher em universidadesEducação · Assistência social e família · Autor: Sâmia Bomfim
14 sim0 não
PL 4276/2024· Relator escrevendo parecer
Aplicativo de atendimento a mulheres vítimas de violênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: José Guimarães
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 69/2024· Trâmite burocrático
Criação de Comissão Permanente da Mulher no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Augusta Brito e mais 21
1 sim2 não
PL 4688/2024· Esperando um relator
Remoção e licença para servidora em violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato
3 sim0 não
PL 4678/2024· Relator escrevendo parecer
Terapia assistida por animais para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PEC 46/2024· Esperando um relator
Inclui direitos das vítimas de crimes e calamidades na ConstituiçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Esperidião Amin e mais 29
4 sim1 não