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Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

204 opiniões · 93% sim
PL 4767/202004/11 · CDH

Pessoas com síndrome de Tourette como pessoas com deficiência

16 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244Pessoas com deficiência 170Crianças e adolescentes 35Militares e policiais 31Trabalhadores CLT 26CACs e donos de armas 25Empresas e MEIs 22Idosos 17
PL 2192/2024· Relator escrevendo parecer
Programa de proteção a crianças e adolescentes indígenas em vulnerabilidadeAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2038/2024· Trâmite burocrático
Política Nacional para Deslocados InternosAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim
7 sim2 não
PL 2036/2024· Pronta para votar na comissão
Proibição de cancelar plano de saúde de idosos e pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato
27 sim1 não
PL 1959/2024· Esperando um relator
Máquinas de cartão acessíveis para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Ivete da Silveira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1781/2022· Esperando um relator
Monitoração eletrônica de agressores em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Trad
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 496/2020· Relator escrevendo parecer
Estatísticas sobre violência contra pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Geninho Zuliani
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3542/2019· Relator escrevendo parecer
Livros acessíveis e tecnologias assistivas em bibliotecas públicasEducação · Assistência social e família · Autor: Edna Henrique
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 978/2019· Pronta para votar na comissão
Procedimentos de apoio ao luto materno em hospitaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávia Morais
8 sim1 não
PL 478/2022· Relator escrevendo parecer
Agressor ressarcir custos de apoio à mulher vítima de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Soraya Santos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2753/2020· Esperando um relator
Atendimento prioritário para órfãos de feminicídioAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Erika Kokay
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer
Alíquota zero para contratar pessoa com deficiência com teletrabalhoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1279/2024· Esperando um relator
Retenção de parte do salário de agressor em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru
5 sim0 não
PL 1176/2024· Esperando um relator
Igualdade de patrocínios esportivos entre homens e mulheres em estataisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário
5 sim0 não
PL 1175/2024· Relator escrevendo parecer
Proteção contra demissão de quem tem doença grave ou estigmatizadaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Romário
3 sim1 não
PL 1168/2024· Esperando um relator
Crime de lesão contra mulher em violência doméstica seria inafiançávelAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif
1.064 sim31 não
PDL 110/2024· Esperando um relator
Proposta quer suspender resolução de ações afirmativas da UnilabEducação · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PDL 109/2024· Esperando um relator
Sustação de partes de norma da Universidade Federal de Santa CatarinaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Seif e mais 4
2 sim1 não
PL 1067/2024· Esperando um relator
Política Nacional Contra o AntissemitismoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana
45 sim15 não
PL 1050/2024· Esperando um relator+1 parecida
Permitir suspensão condicional do processo em crimes contra mulheresPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Daniella Ribeiro
2 sim1 não
PL 922/2024· Relator escrevendo parecer
Abordagens policiais humanizadas para pessoas em crise de saúde mentalSaúde · Assistência social e família · Autor: Alessandro Vieira
62 sim7 não