Direitos humanos e minorias

Igualdade, combate à discriminação, pessoas com deficiência e povos tradicionais.

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Todas as propostas de direitos humanos e minorias

Afeta:Mulheres 244 Pessoas com deficiência 170 Crianças e adolescentes 35 Militares e policiais 31 Trabalhadores CLT 26 CACs e donos de armas 25 Empresas e MEIs 22 Idosos 17

PRS 76/2023· Relator escrevendo parecer

Selo Município Amigo da MulherAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Laércio Oliveira

PL 5704/2023· Esperando um relator

Política de ressocialização para condenados por violência domésticaEducação · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato

PL 5014/2019· Esperando um relator

Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria

PL 1883/2021· Esperando um relator

Programa de crédito para mulheres empreendedorasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão

PL 268/2020· Esperando um relator

Mudança nas informações do Cadastro-Inclusão da pessoa com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rejane Dias

PL 1364/2022· Esperando um relator

Registro de ocorrência e pedido de proteção por internet ou telefoneAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Daniella Ribeiro

PL 1284/2021· Esperando um relator

Crimes contra o patrimônio em contexto de violência domésticaSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru

PL 2352/2021· Esperando um relator

Mudanças no Código Penal Militar sobre ato libidinoso e discriminaçãoSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Fabiano Contarato

PL 1977/2022· Esperando um relator

Acesso à Justiça para Povos IndígenasAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Confúcio Moura

PL 2054/2023· Esperando um relator

Mulher vítima de violência será informada sobre saída ou fuga do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alberto Fraga

PL 583/2020· Esperando um relator

Denúncia de violência contra a mulher e proteção da intimidade sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: José Guimarães

PL 1713/2022· Esperando um relator+1 parecida

Prazo maior para representação em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PL 2701/2024· Esperando um relator

Crimes graves sem prazo para punição (imprescritibilidade)Segurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Janaína Farias

PL 2206/2022· Esperando um relator

Mais informações à vítima sobre o andamento de processos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Trad

PRS 114/2023· Esperando um relator

Eleição da Procuradora Especial da Mulher no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 14

PRS 113/2023· Esperando um relator

Prêmio Maria da Penha de pesquisa sobre violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 5496/2023· Esperando um relator

Benefício para mães chefes de família com filho com deficiência falecidoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Paulo Paim

PL 4473/2025· Esperando um relator

Organizações sociais podem atuar contra abuso infantil e tráfico de pessoasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Seif

PL 1210/2022· Esperando um relator

Leis em formato acessível para pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Romário

PL 5835/2025· Esperando um relator

Auxílio Recomeço para mulheres vítimas de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura