Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 2692/2024· Esperando um relator
Fim do teto de indenização do Garantia-SafraImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2641/2024· Relator escrevendo parecer
Compensação do salário-maternidade em microempresas e MEITrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Flávio Arns1 sim0 não
PL 5853/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças no Estatuto da Pessoa Idosa e em programas de microcréditoAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Ciro Nogueira0 sim1 não
PL 5842/2023· Esperando um relator
Programa para renegociar dívidas de pessoas físicas feitas na pandemiaEconomia e negócios · Autor: Marcos Rogério1 sim0 não
PLP 246/2023· Esperando um relator
Empresas do Simples poderão usar regimes aduaneiros especiaisImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 4368/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção do consumidor de serviços de turismoConsumidor · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru e mais 11 sim0 não
PLP 161/2023· Esperando um relator
Publicação das atas de reuniões do Conselho Monetário Nacional após cinco anosEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 3403/2023· Esperando um relator
Proibição de pagamentos em sites de apostas ilegaisEconomia e negócios · Autor: Eduardo Girão0 sim1 não
PL 3095/2023· Esperando um relator
Regras para serviços com criptoativos e tokenizaçãoEconomia e negócios · Autor: Wilder Morais1 sim0 não
PL 2451/2023· Esperando um relator
Regras para proteger investidores de criptoativos contra fraudesSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Marcos do Val1 sim0 não
PRS 38/2023· Esperando um relator
Criação da Frente Parlamentar do Material de ConstruçãoEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Sérgio Petecão e mais 20 sim1 não
PL 1883/2021· Esperando um relator
Programa de crédito para mulheres empreendedorasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Celina Leão0 sim1 não
PL 2920/2022· Esperando um relator
Servidor público poder ser microempreendedor individualEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Zequinha Marinho1 sim0 não
PL 2681/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para emissão e custódia de criptoativos no BrasilEconomia e negócios · Autor: Soraya Thronicke1 sim0 não
PL 2249/2022· Pronta para o Plenário
Inclui feira de cooperativismo no calendário turístico nacionalEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Pimenta0 sim1 não
PL 2191/2022· Relator escrevendo parecer
Novas regras para clubes de futebol como empresas e dívidasImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Otavio Leite0 sim1 não
PL 1861/2022· Relator escrevendo parecer
Nova linha de crédito rural para agricultura familiar e jovens ruraisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 1856/2022· Esperando um relator
Crédito para atividades que usam a biodiversidade de forma sustentávelImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Comissão de Meio Ambiente1 sim0 não
PL 1356/2022· Esperando um relator
Mudança nas multas aplicadas pelo Cade por infrações econômicasEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Hugo Leal1 sim0 não
PL 1018/2022· Esperando um relator
Regime especial para fabricantes de fertilizantesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Alessandro Vieira0 sim1 não