Economia e negócios
Empresas, MEIs, crédito, comércio, indústria e regras para fazer negócios.
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Afeta:Empresas e MEIs 95CACs e donos de armas 49Trabalhadores CLT 18Produtores rurais 14Estudantes 11Consumidores 11Quem paga Imposto de Renda 11Motoristas 8
PL 2888/2025· Trâmite burocrático
Criminaliza ajudar apostadores a enviar dinheiro a bets não autorizadasSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não
PLP 148/2026· Trâmite burocrático
Cashback para produtos manufaturados no paísImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 3013/2026· Trâmite burocrático
Regras para pessoas expostas politicamenteEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 5257/2025· Trâmite burocrático
Regras para suplementos alimentares no paísSaúde · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 1280/2024· Trâmite burocrático
Criação da Rota dos Tropeiros em quatro estados do Sul e SudesteEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Pompeo de Mattos1 sim0 não
PL 2264/2026· Trâmite burocrático
Inclui a bacia do Rio Doce na atuação da CodevasfEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 3034/2024· Trâmite burocrático
Criação da Companhia Docas de Alagoas e contratação do BNDESEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Presidência da República1 sim0 não
PLP 168/2026· Trâmite burocrático
Mudanças nas regras de autorização de bancos e financeirasEconomia e negócios · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PLP 174/2026· Trâmite burocrático
Criação da Região Integrada do Araguaia-Xingu (RIDE)Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes e mais 11 sim0 não
PLP 150/2025· Trâmite burocrático
Tratamento tributário igual para MEI, microempresas e EPP no SimplesImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 3182/2026· Trâmite burocrático
Exibição prioritária de ícones de rádio e TV gratuitas em serviços pagosEconomia e negócios · Autor: Dra. Eudócia0 sim1 não
PL 3219/2026· Trâmite burocrático
Política para desenvolvimento de áreas urbanas vulneráveisAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2495/2025· Trâmite burocrático
Diretrizes para expansão ferroviária na Região NorteEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 3309/2026· Trâmite burocrático
Política de desenvolvimento produtivo para o SemiáridoEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 3532/2026· Trâmite burocrático
Comunicação obrigatória de eventos de integridade de informações no setor financeiroEconomia e negócios · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 2878/2025· Trâmite burocrático
Fundo para combater sites ilegais de apostasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 21 sim0 não
PL 3572/2026· Trâmite burocrático
Normas gerais para fintechs e serviços financeiros digitaisEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 4375/2025· Trâmite burocrático
Rastreamento da origem de petróleo e gás importadosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 399/2025· Trâmite burocrático
Nova taxa da ANP e regras sobre combustíveis e biocombustíveisImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Flávio Nogueira1 sim0 não
PL 109/2022· Trâmite burocrático
Cria a Rota Turística da Quarta ColôniaEconomia e negócios · Cultura, esporte e lazer · Autor: Osmar Terra