Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
113 opiniões · 95% simPL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.960 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 5961/2019· Esperando um relator
Inclusão de Libras no currículo do ensino fundamental e médioEducação · Autor: Zenaide Maia3.197 sim169 não
PL 5695/2019· Esperando um relator
Transferência da cota da União do Salário-Educação a estados e municípiosEducação · Autor: Izalci Lucas373 sim11.454 não
PL 5682/2019· Esperando um relator
Critérios de mérito e participação para escolher diretores de escolasEducação · Autor: Confúcio Moura23 sim3 não
PL 5512/2019· Esperando um relator
Residência Jurídica como curso de pós-graduaçãoEducação · Autor: Wellington Fagundes11 sim0 não
PL 5536/2019· Esperando um relator
Parceria do Estado com faculdades comunitárias no Plano Nacional de EducaçãoEducação · Autor: Jorginho Mello1.586 sim66 não
PL 5276/2019· Esperando um relator
Atendimento policial e medidas protetivas para professores vítimas de violênciaEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru16 sim1 não
PEC 139/2019· Esperando um relator
PEC que cria mecanismos de financiamento para universidades federaisEducação · Autor: Leila Barros e mais 277 sim3 não
PEC 140/2019· Esperando um relator
PEC que destina parte das emendas individuais à EducaçãoEducação · Economia e negócios · Autor: Irajá e mais 342 sim0 não
PL 5133/2019· Esperando um relator
Sistema Nacional de Avaliação da Educação BásicaEducação · Autor: Marcio Bittar2 sim0 não
PRS 80/2019· Esperando um relator
Programa Mulher Senadora no Senado FederalEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Soraya Thronicke4 sim2 não
PL 5014/2019· Esperando um relator
Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria1 sim0 não
PL 4425/2019· Esperando um relator
Inclusão de artes marciais no currículo de educação físicaEducação · Autor: Siqueira Campos7 sim3 não
PL 4308/2019· Esperando um relator
Financiamento estudantil para mestrado e doutoradoEducação · Autor: Jorge Kajuru19 sim0 não
PL 4191/2019· Esperando um relator
Educação como tema do Conselho da RepúblicaEducação · Serviço público e servidores · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PRS 61/2019· Esperando um relator
Programa Senado Economiza para o BrasilSaúde · Educação · Autor: Leila Barros2 sim0 não
PL 3803/2019· Esperando um relator
Política Nacional de Educação Especial e Inclusiva para pessoas com transtornos e deficiênciasEducação · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio27.412 sim16.159 não
PL 3612/2019· Esperando um relator
Reajuste anual das bolsas de pós-graduação em órgãos federaisEducação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa2.716 sim31 não
PRS 58/2019· Esperando um relator
Convocação anual do Ministro da Educação sobre metas do PNEEducação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Kátia Abreu1 sim0 não
PL 3183/2019· Esperando um relator
Divulgação do valor das mensalidades de cursos do FIESEducação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim3 não
PDL 280/2019· Esperando um relator
Susta parte de decreto sobre corte de verbas da EducaçãoEducação · Autor: Telmário Mota1 sim3 não