Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
84 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.644 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
19.489 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
5 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 5675/2026· Trâmite burocrático
Piso salarial dos professores também para escolas particularesTrabalho e emprego · Educação · Autor: Rogério Carvalho36 sim1 não
PL 5651/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE), destinada a pessoas de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove)…Trabalho e emprego · Educação · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 5628/2026· Trâmite burocrático
Proibição de cursos de saúde e educação física a distânciaSaúde · Educação · Autor: Rodrigo Pacheco4 sim1 não
PL 5565/2026· Trâmite burocrático
Assegurar que a entrega de material didático-escolar em braille, em formato acessível ou adaptado, no âmbito dos programas suplementares…Educação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli2 sim0 não
PL 3652/2025· Trâmite burocrático
Institui instrumento de orientação educacional e profissional, facultativo e não avaliativo, para apoio à reflexão sobre percursos…Educação · Autor: Nikolas Ferreira2 sim0 não
PL 5525/2026· Trâmite burocrático
Dispor sobre a instrução e a divulgação das decisões das universidades relativas à oferta de cursos e vagasEducação · Serviço público e servidores · Autor: Lourdinha Pereira1 sim0 não
PL 5353/2026· Trâmite burocrático
Acessibilidade digital e tecnologia assistiva para estudantes com deficiênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho3 sim0 não
PL 3481/2026· Trâmite burocrático
Ajuste de calendário escolar por causa da Copa do Mundo Feminina de 2027Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Any Ortiz13 sim1 não
PLP 237/2026· Trâmite burocrático
Institui incentivo tributário à contratação adicional de aprendizes e de jovens recém-formados em cursos de educação profissional técnica…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Angelo Coronel1 sim0 não
PL 5129/2026· Trâmite burocrático
Garantias para candidatos com deficiência em concursosEducação · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli19 sim0 não
PL 5117/2026· Trâmite burocrático
Política de fomento à alta performance técnica e científica (FOTEC)Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 5105/2026· Trâmite burocrático
Programa de prevenção à violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues6 sim2 não
PL 5103/2026· Trâmite burocrático
Institui o Programa Nacional de Empregabilidade Jovem em Setores Estratégicos (PNEJ-SE) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe RodriguesPL 4850/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Proteção dos Profissionais da Educação e, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 4279/2026· Trâmite burocrático
Instituir o Programa Atleta para o Futuro, destinado a ampliar o acesso e a permanência de alunos-atletas oriundos da rede pública de…Educação · Cultura, esporte e lazer · Autor: Jader BarbalhoPL 4225/2023· Trâmite burocrático
Política Nacional de Atenção a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimentoSaúde · Educação · Autor: Alex Manente105 sim0 não
PL 3686/2026· Trâmite burocrático
A primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de…Trabalho e emprego · Educação · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 1121/2024· Trâmite burocrático
Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Profissional e TecnológicaEducação · Autor: Fred LinharesPL 3451/2026· Trâmite burocrático
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar, cria a Rede de Pontos de Cuidado Comunitário em Saúde Mental (Rede…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Jader Barbalho1 sim1 não
PL 1106/2023· Trâmite burocrático
Reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacionalEducação · Tecnologia e internet · Autor: Luiz Carlos Motta1 sim0 não