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Educação

Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.

560propostas abertas
1,2 miopiniões dadas
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Onde estão as 560 propostas deste tema

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

93 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 675/202204/11 · CAE

Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal

77.910 opiniões · 97% sim
PDL 344/202404/11 · Plenário

Acordo de cooperação em educação com a Croácia

4 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2234/202404/11 · Plenário

Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 1/202404/11 · CRA

Compras da agricultura familiar para merenda escolar

327 opiniões · 90% sim
PL 3002/202404/11 · CRA

Nova política e programa nacional de alimentação escolar

2 opiniões até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de educação

Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 2709/2022· Relator escrevendo parecer
Professores em funções pedagógicas e afastamento para qualificaçãoEducação · Autor: Pompeo de Mattos
888 sim2 não
PL 6675/2025· Relator escrevendo parecer
Conferir à mulher vítima de violência doméstica o direito de matricular seus dependentes em instituição de educação mais próxima de seu…Educação · Assistência social e família · Autor: Rômulo Gouveia
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
SUG 17/2025· Relator escrevendo parecer
Vale-Livro para estudantes de escolas públicasEducação · Autor: Adrieli Mattos França e mais 8
9 sim0 não
PL 3494/2020· Trâmite burocrático
Dispor sobre regras de afastamento temporário e garantir a estudantes bolsistas, docentes e pesquisadoras o acréscimo automático de 12…Educação · Tecnologia e internet · Autor: Shéridan
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4593/2021· Trâmite burocrático
Assegurar aos estudantes com filhos ou dependentes a oferta de vagas em horários compatíveis com os de frequência de seus filhos ou…Educação · Autor: Tabata Amaral
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3895/2020· Trâmite burocrático
Programa de acesso ao livro para beneficiários do Bolsa FamíliaEducação · Assistência social e família · Autor: Luis Miranda
2 sim0 não
PL 862/2022· Esperando um relator
Diplomas e certificados em Braille para estudantes com deficiência visualEducação · Assistência social e família · Autor: Francisco Jr.
1 sim0 não
PL 6469/2025· Relator escrevendo parecer
Recursos de campanha para educação cidadã eleitoralImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Jayme Campos
3 sim0 não
PL 6125/2025· Trâmite burocrático
Proteção a filhos de mulheres vítimas de violênciaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru
9 sim0 não
PL 226/2022· Trâmite burocrático
Adequar a terminologia referente a pessoa com transtorno do espectro autistaEducação · Assistência social e família · Autor: Presidência da República
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 6056/2025· Trâmite burocrático
Estabelece período para a realização de concursos públicos e vestibulares e prerrogativas de horário alternativo para aplicação de provas e…Educação · Justiça e direitos · Autor: Adelor Vieira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Atribuir aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria Petrone
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2809/2024· Trâmite burocrático
Incluir a dimensão educativa na prevenção, na preparação, na resposta e na recuperação de desastresEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Pedro Campos
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5777/2025· Trâmite burocrático
Incluir o empreendedorismo entre as diretrizes para os conteúdos curriculares da educação básicaEducação · Autor: Marcos Guerra
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5715/2025· Pronta para votar na comissão
Segurança de equipamentos em escolas e clubes infantisEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira
3.882 sim11 não
PL 5534/2025· Trâmite burocrático
Laicidade do Estado no ensino de história afro-brasileira e indígenaEducação · Direitos humanos e minorias · Autor: Damares Alves
1 sim1 não
PL 1194/2023· Trâmite burocrático
Prever a amortização, a quitação e o acesso ao extrato do saldo devedor do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pelo fiadorImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Dayany Bittencourt
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2790/2024· Pronta para votar na comissão
Orientação vocacional para adolescentes em medidas socioeducativasEducação · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro
1 sim0 não
PL 5669/2023· Trâmite burocrático
Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar (Prever); e altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990…Saúde · Educação · Autor: Luisa Canziani
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PEC 36/2025· Esperando um relator
PEC para ampliar a escola pública em tempo integralImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Teresa Leitão e mais 26
1 sim2 não