Educação
Escolas, universidades, professores, alunos, creches, ENEM e financiamento estudantil.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 6461/201904/11 · Plenário
Estatuto do Aprendiz
86 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 675/202203/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.804 opiniões · 97% simPDL 344/202404/11 · Plenário
Acordo de cooperação em educação com a Croácia
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2531/202103/11 · CE
Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação
20.152 opiniões · 99% simPL 2234/202404/11 · Plenário
Ajuste na obrigatoriedade da educação básica no ECA
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1/202404/11 · CRA
Compras da agricultura familiar para merenda escolar
327 opiniões · 90% simPL 1062/202203/11 · CE
Creches como critério de avaliação de faculdades e universidades
6 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3768/202603/11 · CE
Criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3002/202404/11 · CRA
Nova política e programa nacional de alimentação escolar
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de educação
Afeta:Estudantes 126Crianças e adolescentes 95Professores 52Trabalhadores CLT 25Pessoas com deficiência 23Profissionais de saúde 21Mulheres 18CACs e donos de armas 14
PL 1706/2019· Pronta para votar na comissão
Normas gerais para o Passe Livre EstudantilEducação · Autor: Izalci Lucas49 sim2 não
PL 3455/2024· Pronta para votar na comissão
Incentivo para alunos bolsistas do ensino médio em escolas comunitárias e filantrópicasEducação · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns50 sim0 não
PL 415/2024· Pronta para votar na comissão
Proibir critério geográfico nas cotas de universidades federaisEducação · Autor: Alessandro Vieira25 sim21 não
PL 5542/2019· Pronta para votar na comissão
Exigência de carteira de vacinação na matrícula escolarSaúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes26 sim19 não
PL 88/2023· Pronta para votar na comissão
Responsabilidade pela oferta e qualidade da educação básica públicaEducação · Autor: Flávio Arns30 sim12 não
PL 5099/2019· Pronta para votar na comissão
Prazo para apresentar caderneta de saúde na matrícula da educação infantilSaúde · Educação · Autor: Sergio Vidigal7 sim30 não
PLS 190/2017· Pronta para votar na comissão
Qualificação profissional de adolescentes em acolhimento institucionalEducação · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira31 sim3 não
PL 1772/2019· Pronta para votar na comissão
Regras de reajuste e limites do Fies (financiamento estudantil)Educação · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim4 não
PL 5181/2025· Pronta para votar na comissão
Prevenção ao assédio sexual e regime escolar para mães adotantesEducação · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 577/2024· Pronta para votar na comissão
Obras sobre igualdade de gênero em bibliotecas de escolas públicasEducação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito17 sim5 não
PLP 45/2026· Pronta para votar na comissão
Imunidade tributária para instituições filantrópicasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas5 sim1 não
PL 4050/2023· Pronta para votar na comissão
Profissional de apoio escolar em escolas públicas e privadasTrabalho e emprego · Educação · Autor: Amália Barros19 sim0 não
PL 2483/2024· Pronta para votar na comissão
Divulgação de acompanhamento de egressos no ensino superiorEducação · Autor: Rogério Carvalho1 sim3 não
PDL 72/2022· Pronta para votar na comissão
Suspensão de portaria do MEC sobre atividades docentes na rede federalTrabalho e emprego · Educação · Autor: Jean-Paul Prates11 sim6 não
PL 4193/2019· Pronta para votar na comissão
Assistência técnica gratuita para moradia de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru12 sim2 não
PL 2992/2019· Pronta para votar na comissão
Validação de diplomas de ensino superior emitidos irregularmenteEducação · Autor: Eduardo Gomes6 sim5 não
PL 4116/2021· Pronta para votar na comissão
Reserva de vagas de estágio para pessoas negrasEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho7 sim3 não
PL 3984/2025· Pronta para votar na comissão
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leisEducação · Assistência social e família · Autor: Delegada Katarina3 sim1 não
PL 3745/2023· Pronta para votar na comissão
Abatimento do FIES para advogados que atuam em defensorias públicasImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Cleitinho6 sim2 não
PL 490/2020· Pronta para votar na comissão
Bônus em processos seletivos para graduação federalEducação · Autor: Styvenson Valentim2 sim5 não