Energia e mineração

Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 2648/202204/11 · CRA

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

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PL 5861/202504/11 · CRA

Desconto nas tarifas de energia para usinas de casca de arroz

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Todas as propostas de energia e mineração

Afeta:Consumidores 15 CACs e donos de armas 9 Empresas e MEIs 6 Profissionais de saúde 2 Trabalhadores CLT 2 Estudantes 2 Produtores rurais 2 Servidores públicos 1

PL 2703/2022· Relator escrevendo parecer

Prazo e regras para microgeração de energia e hidrelétricas no Centro-OesteEnergia e mineração · Autor: Celso Russomanno

1.621 sim34 não

PL 2668/2022· Relator escrevendo parecer

Cobrança pelo uso da água e multas maiores para infraçõesMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: José Serra

PL 2647/2022· Relator escrevendo parecer

Incentivo a equipamentos de energia renovável na política agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Uczai

PL 1878/2022· Relator escrevendo parecer

Política para produção e uso de hidrogênio verde para energiaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 1704/2022· Relator escrevendo parecer

Diretrizes para emergências temporárias nos preços de combustíveis fósseisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Marcos Rogério

PL 1384/2022· Relator escrevendo parecer

Inclusão de recarga de gás de cozinha nas cestas básicas do SISANAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Rogério Carvalho

PL 1205/2022· Relator escrevendo parecer

Despesa com combustível no transporte rodoviário de cargasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Lucas Barreto

PL 1140/2022· Relator escrevendo parecer

Mineração em Unidades de Conservação de Uso SustentávelMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Lucas Barreto

PL 828/2022· Relator escrevendo parecer

Penas maiores para furto e receptação de combustíveisSegurança pública e crimes · Energia e mineração · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 471/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Auxílio Combustível Brasileiro para motoristas autônomos e famílias de baixa rendaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira

PL 147/2022· Relator escrevendo parecer

Energia solar obrigatória em casas de baixa renda do Casa Verde e AmarelaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Fernando Collor

PL 4603/2021· Relator escrevendo parecer

Incentivo à recuperação energética de resíduos sólidosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Rose de Freitas

345 sim386 não

PL 4778/2019· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Desenvolvimento Rural em MicrobaciasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Christino Aureo

PL 3397/2021· Relator escrevendo parecer

Energia solar obrigatória em universidades federaisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PL 2608/2021· Relator escrevendo parecer

Venda direta de etanol por cooperativas e produtores ruraisEconomia e negócios · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer

Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner

SUG 13/2021· Relator escrevendo parecer

Proibir a privatização da EletrobrasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania

5.240 sim443 não

PL 1115/2021· Relator escrevendo parecer

Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas…Previdência e aposentadoria · Energia e mineração · Autor: Zenaide Maia

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PDL 262/2020· Relator escrevendo parecer

Fim de normas que proíbem carros de passeio a dieselTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho

PL 355/2020· Relator escrevendo parecer

Mudanças em regras de mineração e garimpoEnergia e mineração · Autor: Wellington Fagundes