Energia e mineração

Contas de luz, combustíveis, petróleo, energia renovável e mineração.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 2648/202204/11 · CRA

Nova subclasse rural por autogestão na conta de energia

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PL 5861/202504/11 · CRA

Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…

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Todas as propostas de energia e mineração

Afeta:Consumidores 15 CACs e donos de armas 9 Empresas e MEIs 6 Profissionais de saúde 2 Trabalhadores CLT 2 Estudantes 2 Produtores rurais 2 Servidores públicos 1

PEC 35/2021· Esperando um relator

PEC muda o ICMS sobre combustíveis, gás de cozinha e energiaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Eduardo Braga e mais 28

PL 318/2020· Esperando um relator

Autorização para geração de energia elétrica por empresas e produtores independentesAgro e rural · Energia e mineração · Autor: Wellington Fagundes

PL 71/2020· Esperando um relator

Participação de consumidores de energia em compensação de energiaConsumidor · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues

PLP 240/2019· Esperando um relator

Licenciamento de barragens que podem poluir rios da UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana

PL 170/2026· Esperando um relator

Regras para reajuste de tarifas de energia elétrica e regime para RoraimaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus

PL 1733/2024· Esperando um relator

Venda e envase fracionado de gás de cozinha em postosEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus

PL 4238/2023· Esperando um relator

Regras para audiências públicas de energia elétricaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Cleber Verde

PL 2420/2023· Esperando um relator+1 parecida

Mudanças em licitações e na geração de energia distribuídaServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Augusta Brito

PL 2006/2022· Esperando um relator

Crime para refinarias que não repassarem redução de tributos sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins

PL 1271/2022· Esperando um relator

Reduz prazo de transição do rateio da CDE na conta de energiaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio Garcia

PDL 116/2022· Esperando um relator

Suspensão de resolução sobre reajuste de energia em Mato GrossoEnergia e mineração · Autor: Wellington Fagundes

PL 3603/2021· Esperando um relator

Economia de energia e água na administração pública federalServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 2210/2021· Esperando um relator

Política nacional para tecnologia de minerais terras-rarasEnergia e mineração · Autor: Chico Rodrigues

PL 4712/2020· Esperando um relator

Novas regras para outorga e prazo de pesquisa mineralEnergia e mineração · Autor: Carlos Viana

PL 221/2020· Esperando um relator

Zerar impostos federais sobre combustíveisImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 6045/2019· Esperando um relator

Energia solar e economia de água em moradias popularesAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

PL 5867/2019· Esperando um relator

Divisão do bônus de assinatura no modelo de partilha de petróleoEnergia e mineração · Autor: Jaques Wagner

PL 5176/2019· Esperando um relator

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PDL 564/2019· Esperando um relator

Autoriza hidrelétrica de Iraí em área que atinge terra indígenaDireitos humanos e minorias · Energia e mineração · Autor: Luis Carlos Heinze

PL 4395/2019· Esperando um relator

Novas regras para o PROINFA e para pequenas hidrelétricasEnergia e mineração · Autor: Otto Alencar