Energia e mineração
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Todas as propostas de energia e mineração
Afeta:Consumidores 15CACs e donos de armas 9Empresas e MEIs 6Profissionais de saúde 2Trabalhadores CLT 2Estudantes 2Produtores rurais 2Servidores públicos 1
PL 811/2022· Pronta para votar na comissão
Subvenção para distribuidoras de energia de pequeno porteServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Jorginho Mello2 sim1 não
PL 5790/2019· Pronta para votar na comissão
Parte do Fundo Social do petróleo para prevenir e reparar vazamentosSaúde · Educação · Autor: José Serra1 sim2 não
PL 3492/2023· Pronta para votar na comissão
Programa nacional de incentivo a aquecedores solares de águaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim1 não
PL 5861/2025· Pronta para votar na comissão
Conceder desconto integral nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição para empreendimentos de geração de…Energia e mineração · Autor: Luis Carlos HeinzePDL 1113/2021· Pronta para votar na comissão
Proposta que susta atos de assentimento prévio do Conselho de Defesa NacionalMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eliziane Gama0 sim2 não
PL 4063/2023· Pronta para votar na comissão
Estabelece obrigatoriedade de utilização de energia elétrica proveniente de usina solar fotovoltaica por unidades de saúde e de ensino…Saúde · Educação · Autor: Carlos VianaPL 1707/2024· Pronta para votar na comissão
Autorizar a utilização de recursos do crédito rural por cooperativas de geração compartilhada constituídas por produtores rurais…Assistência social e família · Economia e negócios · Autor: Pedro UczaiPL 5263/2023· Pronta para votar na comissão
Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados na comercialização de produção minerária, bem como dos direitos a ela associada, com…Energia e mineração · Autor: Eduardo GomesPL 5007/2019· Pronta para votar na comissão
Torna isenta de tributos e encargos federais a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifáriaImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Fabio GarciaPL 2907/2024· Pronta para votar na comissão
Estabelece o Sistema Nacional de Certificação de Energia Limpa (SNCEL)Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando DueirePL 4199/2021· Pronta para votar na comissão
Elevar a alíquota, permitir a delegação da atribuição de fiscalização e definir o ponto de incidência da Compensação Financeira pela…Impostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Otto AlencarPLS 304/2017· Relator escrevendo parecer
Substituição de carros a combustíveis fósseisTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira3.751 sim11.023 não
SUG 30/2026· Relator escrevendo parecer
Disponibilidade de gasolina pura e gasolina E10 no paísConsumidor · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania2.173 sim23 não
SUG 13/2021· Relator escrevendo parecer
Proibir a privatização da EletrobrasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Programa e-Cidadania5.234 sim443 não
PL 3480/2019· Relator escrevendo parecer
Proteção de patrimônio turístico em outorgas de hidrelétricasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Rodrigo Pacheco1.798 sim8 não
PL 2703/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo e regras para microgeração de energia e hidrelétricas no Centro-OesteEnergia e mineração · Autor: Celso Russomanno1.621 sim34 não
PL 5243/2023· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Bombas de autosserviço em postos de combustíveisEconomia e negócios · Energia e mineração · Autor: Jaime Bagattoli418 sim661 não
PL 4603/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo à recuperação energética de resíduos sólidosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Rose de Freitas345 sim386 não
PLS 371/2015· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para equipamentos de energia em casaTrabalho e emprego · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira717 sim5 não
PL 3178/2019· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de licitação do petróleo do pré-salDireitos humanos e minorias · Energia e mineração · Autor: José Serra34 sim461 não