Energia e mineração

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Todas as propostas de energia e mineração

Afeta:Consumidores 15 CACs e donos de armas 9 Empresas e MEIs 6 Profissionais de saúde 2 Trabalhadores CLT 2 Estudantes 2 Produtores rurais 2 Servidores públicos 1

PL 6283/2019· Relator escrevendo parecer

Proibição de venda de bebidas alcoólicas para consumo imediato em postosTransporte e trânsito · Energia e mineração · Autor: Fabiano Contarato

PL 2798/2024· Relator escrevendo parecer

Muda quem deve comprar créditos de descarbonização do RenovaBioEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Eduardo Gomes

115 sim10 não

PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer

Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner

PL 2973/2023· Relator escrevendo parecer

Lavra garimpeira em área com pesquisa mineralMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Zequinha Marinho

PL 147/2022· Relator escrevendo parecer

Energia solar obrigatória em casas de baixa renda do Casa Verde e AmarelaAssistência social e família · Cidades e moradia · Autor: Fernando Collor

PL 355/2020· Relator escrevendo parecer

Mudanças em regras de mineração e garimpoEnergia e mineração · Autor: Wellington Fagundes

PL 1140/2022· Relator escrevendo parecer

Mineração em Unidades de Conservação de Uso SustentávelMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Lucas Barreto

PL 3311/2025· Relator escrevendo parecer

Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero)Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Fernando Dueire

PL 1857/2025· Relator escrevendo parecer

Exportação de metais recicláveis e sucata condicionada ao mercado internoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Giordano

PL 1202/2023· Relator escrevendo parecer

Programa Nacional de Recuperação Energética de ResíduosImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho

PL 1878/2022· Relator escrevendo parecer

Política para produção e uso de hidrogênio verde para energiaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Meio Ambiente

PL 3784/2023· Relator escrevendo parecer

Logística reversa obrigatória para painéis solaresMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana

PL 4443/2025· Relator escrevendo parecer

Política Nacional de Minerais Críticos e EstratégicosEnergia e mineração · Autor: Renan Calheiros

PL 2197/2025· Relator escrevendo parecer

Regras para exportar minerais de terras raras sem beneficiamentoEnergia e mineração · Autor: Rogério Carvalho

PL 471/2022· Relator escrevendo parecer+1 parecida

Auxílio Combustível Brasileiro para motoristas autônomos e famílias de baixa rendaAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Alessandro Vieira

PL 1481/2025· Relator escrevendo parecer

Uso do saldo do FGTS para energia solar em casasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus

PL 6365/2025· Relator escrevendo parecer

O saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21…Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

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PL 828/2022· Relator escrevendo parecer

Penas maiores para furto e receptação de combustíveisSegurança pública e crimes · Energia e mineração · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 4488/2023· Relator escrevendo parecer

Política para prevenir o assoreamento de riosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Maria do Rosário

PL 561/2025· Relator escrevendo parecer

Inclusão do Nanoempreendedor na Tarifa Social de EnergiaAssistência social e família · Energia e mineração · Autor: Mecias de Jesus