Impostos e contas públicas
Imposto de Renda, isenções, tributos sobre consumo, orçamento e dívida do governo.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 675/202204/11 · CAE
Contribuição previdenciária de estudantes bolsistas de ensino federal
77.969 opiniões · 97% simPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPRS 50/202604/11 · CAE
Exceção à proibição de crédito antes do fim de mandato
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de impostos e contas públicas
Afeta:Quem paga Imposto de Renda 122Empresas e MEIs 77CACs e donos de armas 62Trabalhadores CLT 40Militares e policiais 35Estudantes 29Crianças e adolescentes 24Aposentados e pensionistas 21
PL 1044/2023· Relator escrevendo parecer
Dedução no Imposto de Renda para doações a comunidades terapêuticasImpostos e contas públicas · Autor: Ivete da Silveira1 sim2 não
PL 956/2023· Relator escrevendo parecer
Programa de estímulo ao escoamento e venda de gás naturalImpostos e contas públicas · Energia e mineração · Autor: Laércio Oliveira1 sim0 não
PL 486/2023· Relator escrevendo parecer
Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim2 sim9 não
PL 455/2023· Relator escrevendo parecer
Incentivos fiscais para projetos de integração sul-americanaImpostos e contas públicas · Defesa e soberania · Autor: Paulo Paim16 sim30 não
PL 90/2023· Relator escrevendo parecer
Projeto sobre tratamento tributário do ágio em aquisições de empresasImpostos e contas públicas · Direitos humanos e minorias · Autor: Ciro Nogueira2 sim2 não
PL 3025/2022· Relator escrevendo parecer
Regras para a profissão de bugueiro turísticoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Walter Alves31 sim3 não
PL 2992/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de vacinas no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Lasier Martins13 sim0 não
PLP 144/2022· Relator escrevendo parecer
Tributação diferenciada para empresas de reciclagem e resíduosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho4 sim2 não
PL 2595/2022· Relator escrevendo parecer
Redução de contribuição patronal sobre folha de salários da saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas11 sim1 não
PL 2670/2022· Relator escrevendo parecer
Define a natureza jurídica das bolsas de estudo e pesquisaImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Hugo Leal21 sim2 não
PLP 131/2022· Relator escrevendo parecer
Prazo de certificação de entidades beneficentesImpostos e contas públicas · Serviço público e servidores · Autor: Eliziane Gama17 sim3 não
PL 2420/2022· Relator escrevendo parecer
Isenção de pedágio e travessia por balsa para ambulânciasImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Ivete da Silveira1 sim0 não
PL 2369/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de encargos com contratação de jovens e desempregados de longa duraçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 2085/2022· Relator escrevendo parecer
Dedução de gastos com educação de empregados para empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jorge Kajuru23 sim1 não
PL 2013/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivos para contratar jovens de 18 a 24 anosTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga2 sim1 não
PL 1869/2022· Relator escrevendo parecer
Cinturões verdes em cidades e áreas de expansão urbanaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente9 sim0 não
PL 1635/2022· Relator escrevendo parecer
Estatuto da População em Situação de Rua e crime de aporofobiaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues484 sim402 não
PL 1378/2022· Relator escrevendo parecer
Inclusão do setor de saúde em regra da Lei 12.546/2011Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Izalci Lucas73 sim2 não
PL 1322/2022· Relator escrevendo parecer
Projeto altera lei do seguro-desemprego (PL 1322/2022)Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jader Barbalho5 sim1 não
PL 1989/2019· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a utilização da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviços (TS) devidas à Superintendência da Zona…Impostos e contas públicas · Autor: Capitão Alberto Neto