Justiça e direitos
Processos, tribunais, direito civil, de família e garantias do cidadão.
935propostas abertas
509 milopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 935 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de justiça e direitos
Afeta:Mulheres 70Militares e policiais 43Crianças e adolescentes 40Servidores públicos 23Trabalhadores CLT 22CACs e donos de armas 19Empresas e MEIs 16Pessoas com deficiência 15
PL 6215/2019· Esperando um relator
Regras para acordos do Ministério Público com órgãos públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 6213/2019· Esperando um relator
Depósito em conta de garantia no Código CivilJustiça e direitos · Autor: Angelo CoronelPL 6202/2019· Esperando um relator
Prisão preventiva após condenação confirmada por tribunalSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Soraya ThronickePRS 54/2021· Esperando um relator
Regras especiais para arquivar propostas de senadores durante a pandemiaSaúde · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 5743/2019· Esperando um relator
Defensoria Pública isenta de pagamento para recorrerJustiça e direitos · Autor: Angelo CoronelPL 5122/2019· Esperando um relator
Multa para bancos que descumprirem ordem judicial de informaçõesJustiça e direitos · Autor: Jorge KajuruPL 4990/2019· Esperando um relator
Projeto sobre desconstituição da paternidadeJustiça e direitos · Autor: Jorge KajuruPL 4334/2019· Esperando um relator
Não comparecimento do acusado a atos processuais penaisJustiça e direitos · Autor: Rogério CarvalhoPL 4338/2019· Esperando um relator
Regras para o interrogatório policial em processos penaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério CarvalhoPL 4314/2019· Esperando um relator
Regras para juizados especiais cíveis e proteção de turistasJustiça e direitos · Defesa e soberania · Autor: Rodrigo CunhaPL 1557/2026· Esperando um relator
Recurso contra decisão sobre embargos à execução em Juizado Especial CívelJustiça e direitos · Autor: Jussara LimaPL 1034/2025· Esperando um relator
Prazos processuais penais em dias úteis e embargos de declaraçãoJustiça e direitos · Autor: Lafayette de AndradaPL 135/2019· Esperando um relator
Mais proteção a testemunhas idosas ou com deficiênciaAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Renata AbreuPL 4470/2023· Esperando um relator
Foro para ação de paternidade com pedido de pensãoJustiça e direitos · Autor: Jonas DonizettePL 4536/2023· Esperando um relator
Prioridade na Justiça para processos sobre tragédias ambientaisSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Dr. Victor LinhalisPL 2056/2025· Esperando um relator
Destino de imóveis de origem ilícita em favelas e periferiasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Pastor Henrique VieiraPL 5610/2025· Esperando um relator
Quem decide sobre desconsiderar empresa em falênciaJustiça e direitos · Economia e negócios · Autor: Rogério CarvalhoPL 5607/2025· Esperando um relator
Uso de dinheiro dado em garantia para pagar acordo de dívida tributáriaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Rogério CarvalhoPL 6105/2023· Esperando um relator
Juiz deverá justificar decisão que rejeitar laudo pericialJustiça e direitos · Autor: Jonas DonizettePL 727/2023· Esperando um relator
Regras de vistoria em imóveis alugadosJustiça e direitos · Cidades e moradia · Autor: Paulo Litro