Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 1348/2024· Pronta para votar na comissão
Estímulo a bioinsumos na política agrícola e na agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Janaína Farias4 sim0 não
PL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PL 4063/2023· Pronta para votar na comissão
Estabelece obrigatoriedade de utilização de energia elétrica proveniente de usina solar fotovoltaica por unidades de saúde e de ensino…Saúde · Educação · Autor: Carlos VianaPL 3492/2023· Pronta para votar na comissão
Programa nacional de incentivo a aquecedores solares de águaMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Astronauta Marcos Pontes2 sim1 não
PDL 177/2023· Pronta para votar na comissão
Suspensão de condicionante de licença ambiental (PDL 177/2023)Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho2 sim1 não
PL 2524/2022· Pronta para votar na comissão
Regras para economia circular do plástico e apoio a catadoresImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jean-Paul Prates12.911 sim3.824 não
PL 2522/2022· Pronta para votar na comissão
Isenção de PIS/Pasep e Cofins na venda de materiais recicláveisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Portinho4 sim1 não
PL 2398/2022· Pronta para votar na comissão
Benefício fiscal para taxistas na compra de automóvelImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Fernando Collor26 sim1 não
PL 1865/2022· Pronta para votar na comissão
Integração de cadastros de terras rurais com registros públicosMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente5 sim0 não
PL 1859/2022· Pronta para votar na comissão
Mudanças na política de combate à desertificação e secaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim1 não
PL 196/2020· Pronta para votar na comissão
Mudanças em quatro leis sobre consórcios, fundos regionais, saúde e produtos vegetaisImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Geninho Zuliani15 sim3 não
PDL 1113/2021· Pronta para votar na comissão
Proposta que susta atos de assentimento prévio do Conselho de Defesa NacionalMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eliziane Gama0 sim2 não
PLP 157/2021· Pronta para votar na comissão
Região Integrada da Costa Verde (RJ) e polo turísticoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Flávio Bolsonaro6 sim43 não
PL 3284/2021· Pronta para votar na comissão
Sistema de investimentos e negócios de impacto socialMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha9 sim0 não
PL 2847/2021· Pronta para votar na comissão
Ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO)Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru53 sim84 não
PDL 152/2021· Pronta para votar na comissão
Proposta para suspender decreto sobre licenciamento de minerais estratégicosMeio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha2 sim3 não
PDL 96/2021· Pronta para votar na comissão
Suspende norma da Funai e do Ibama sobre licenciamento em Terras IndígenasDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha e mais 49 sim22 não
SUG 26/2020· Pronta para votar na comissão
Multa e desapropriação de propriedades rurais por crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Não informado27 sim8 não
PL 358/2020· Pronta para votar na comissão
Selo de sustentabilidade para empresas e desempate em licitaçõesMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim2 sim2 não
PEC 212/2019· Pronta para votar na comissão
Fundo para prevenir e reparar danos ambientais de petróleo e mineraçãoMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho e mais 304 sim1 não