Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 2405/2023· Relator escrevendo parecer
Conciliação ambiental em processos de infrações administrativasJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar1 sim0 não
PL 1832/2023· Relator escrevendo parecer
Regras para apreender bens usados em crimes ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Laércio Oliveira0 sim1 não
PL 2849/2022· Relator escrevendo parecer
Reposição florestal em áreas semelhantes na Amazônia LegalMeio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2647/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivo a equipamentos de energia renovável na política agrícolaMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Uczai1 sim0 não
PL 4778/2019· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Desenvolvimento Rural em MicrobaciasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Christino Aureo1 sim0 não
PL 1864/2022· Relator escrevendo parecer
Fortalecer pagamento por serviços ambientais para povos tradicionais e agricultores familiaresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Comissão de Meio Ambiente0 sim1 não
PL 824/2022· Relator escrevendo parecer
Seguro-defeso para pescadores em caso de desastre ambientalTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor1 sim0 não
PL 3811/2021· Relator escrevendo parecer
Autoriza a liquidação ou o parcelamento de débitos de produtores rurais, detentores de posse ou de propriedade de imóvel rural com mais de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Mecias de Jesus0 sim1 não
PL 5281/2020· Relator escrevendo parecer
Crime de poluição passaria a ser hediondoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
PL 4765/2020· Relator escrevendo parecer
Diretrizes para zoneamento e uso sustentável da AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Chico Rodrigues1 sim0 não
PL 2062/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para descarte de lâmpadas fluorescentesMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 148/2019· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Heitor SchuchPL 3604/2019· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o transporte de animais vivosMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Zé VitorPL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
O saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21…Saúde · Consumidor · Autor: Rogério CarvalhoPL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Atribuir aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria PetronePL 5635/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a Lei Geral das Atividades Nucleares no BrasilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 4599/2025· Relator escrevendo parecer
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - "INFOCLIMA-TERRA-BRASIL"Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro VieiraPL 3361/2025· Relator escrevendo parecer
Possibilitar a utilização de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo RochaPL 3339/2024· Relator escrevendo parecer
Agravar penas cominadas a crimes ambientais, proibir a contratação com o poder público e o recebimento de recursos públicos no caso de uso…Segurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Gervásio MaiaPL 2161/2025· Relator escrevendo parecer
Incluir as bacias hidrográficas do Estado de Mato Grosso ainda não atendidas na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos