Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
536propostas abertas
233 milopiniões dadas
1em pauta esta semana
Onde estão as 536 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PDL 165/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende norma do Ibama sobre exportação de tubarõesEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif734 sim1.777 não
PL 2608/2026· Trâmite burocrático
Regras para mineração e energia em terras indígenasAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Dr. Hiran250 sim3.451 não
PL 5668/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Dedução de gastos com veterinário no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Plínio Valério1.371 sim15 não
PL 3241/2026· Trâmite burocrático
Mais pena para pichação e responsabilização de financiadoresSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Hermes Klann1 sim1 não
PL 660/2026· Trâmite burocrático
Critérios para criar assentamentos rurais e destinar terras públicasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes1 sim1 não
PL 5154/2019· Trâmite burocrático
Proibição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveisMeio ambiente e animais · Autor: Izalci Lucas1 sim1 não
PDL 610/2026· Trâmite burocrático
Projeto suspende decreto que cria parque indígena em RondôniaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jaime Bagattoli65 sim64 não
PL 5900/2025· Trâmite burocrático
Exigência de parecer técnico do órgão agrícola antes de normas sobre espécies produtivasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Pedro Lupion6 sim4 não
PL 4855/2026· Trâmite burocrático
Proteção, saúde e bem-estar de cães e gatos na criação e vendaSaúde · Economia e negócios · Autor: Wellington Fagundes8 sim14 não
PDL 248/2026· Trâmite burocrático
Proposta para sustar portaria que reconheceu corredor ecológico no ParáDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho3 sim6 não
PL 2584/2026· Trâmite burocrático
Mudança nos incentivos fiscais da Sudam e da SudeneImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Beto Faro2 sim1 não
PL 2699/2025· Trâmite burocrático
Títulos digitais ambientais ligados à biodiversidade no Código FlorestalEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho9 sim3 não
PL 2157/2026· Trâmite burocrático
Proibição de microesferas de plástico em cosméticos e higiene pessoalSaúde · Consumidor · Autor: Mário Heringer3 sim1 não
PDL 186/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender decretos que ampliam áreas protegidas no PantanalMeio ambiente e animais · Autor: Jayme Campos1 sim3 não
PL 2003/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Cidades Verdes e ResilientesMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Jaques Wagner5 sim1 não
PL 2295/2026· Trâmite burocrático
Alerta para pessoas e animais esquecidos em veículosMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Teresa Leitão5 sim1 não
PL 1954/2026· Trâmite burocrático
Garimpo familiar de subsistência com controle e proteção ambientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Plínio Valério7 sim42 não
PDL 2/2026· Trâmite burocrático
Sustar resolução do CONAMA sobre justiça climáticaDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif3 sim18 não
PL 149/2026· Trâmite burocrático
Indenização por crimes ambientais destinada a fundos de proteção animalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke12 sim2 não
PL 150/2026· Trâmite burocrático
Avaliação psicológica obrigatória no ECA e na Lei de Crimes AmbientaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke87 sim14 não