Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 660/2026· Trâmite burocrático
Critérios para criar assentamentos rurais e destinar terras públicasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes1 sim1 não
PL 5154/2019· Trâmite burocrático
Proibição de sacolas plásticas descartáveis não compostáveisMeio ambiente e animais · Autor: Izalci Lucas1 sim1 não
PL 5133/2026· Trâmite burocrático
Normas para parques eólicos em terra e distância de prédiosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jorge KajuruPL 5125/2026· Trâmite burocrático
Controle e manejo de animais sinantrópicos nocivosSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Mara GabrilliPL 3755/2026· Trâmite burocrático
Programa de incentivo à integração lavoura-pecuária-florestaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3691/2026· Trâmite burocrático
Alertas e informações sobre qualidade do arSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 1941/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Biointeligência e Inovação MolecularMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2933/2026· Trâmite burocrático
Programa nacional para cães de assistência à saúde e acesso a locaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 2264/2026· Trâmite burocrático
Inclui a bacia do Rio Doce na atuação da CodevasfEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 3034/2024· Trâmite burocrático
Criação da Companhia Docas de Alagoas e contratação do BNDESEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Presidência da República1 sim0 não
PRS 20/2020· Trâmite burocrático
Permite antecipar receitas em operações de crédito de estados e municípiosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Romário1 sim0 não
PL 3630/2019· Trâmite burocrático
Penas de serviço à comunidade em abrigos de animaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Célio StudartPL 580/2022· Trâmite burocrático
Penas para descarte irregular de lixoMeio ambiente e animais · Autor: Kim KataguiriPL 2114/2026· Trâmite burocrático
Criação da Zona Especial Náutica de Desenvolvimento em Santa CatarinaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ivete da SilveiraPL 1614/2026· Trâmite burocrático
Uso de estruturas de antigas minas e corpos d'água criados nessas áreasMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eduardo BragaPDL 176/2026· Trâmite burocrático
Proposta para suspender regras ambientais do crédito ruralEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime BagattoliPL 1393/2026· Trâmite burocrático
Estabilização financeira para crédito rural no semiárido em emergências climáticasEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo CoronelPL 3640/2025· Trâmite burocrático
Dados sobre crise climática e a vida de meninas e mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célia XakriabáPL 793/2026· Trâmite burocrático
Proteção social para a Zona da Mata mineira em calamidadeAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Aécio NevesPDL 1162/2025· Trâmite burocrático
Projeto susta portaria do Ministério do Meio AmbienteMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif