Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 1537/2024· Relator escrevendo parecer
Uso do Fundo Eleitoral para reconstrução do Rio Grande do SulImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Ireneu Orth e mais 13.948 sim54 não
PEC 15/2024· Esperando um relator
Regime extraordinário fiscal e de contratações para calamidades ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira e mais 3611 sim5 não
PL 1528/2024· Relator escrevendo parecer
Perícia obrigatória por veterinário em crimes contra animaisSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes4 sim2 não
PDL 225/2024· Relator escrevendo parecer
Suspensão de portaria do Ibama sobre porte de empresas no cadastro ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes5 sim8 não
PL 1348/2024· Pronta para votar na comissão
Estímulo a bioinsumos na política agrícola e na agricultura familiarAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Janaína Farias4 sim0 não
PL 5350/2023· Pronta para o Plenário
Segurança hídrica e alimentar no semiárido e apoio à pequena produçãoAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Murilo GaldinoPL 1087/2024· Pronta para votar na comissão
Mais recursos do FAT para saneamento em áreas ruraisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus4 sim3 não
PL 962/2024· Relator escrevendo parecer
Renegociação de dívidas de piscicultores do Nordeste afetados por mortandade de peixesAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Augusta BritoPL 831/2024· Relator escrevendo parecer
Limites máximos de perda de água no saneamentoSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Weverton2 sim0 não
PL 761/2024· Esperando um relator
Regras para proteger fauna e flora ameaçadas de extinçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim1 não
PL 403/2024· Esperando um relator
Recursos de outorgas de água e esgoto para saneamento básicoSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente60 sim3 não
PL 267/2024· Esperando um relator
Moradores devem avisar o condomínio sobre animais silvestresJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo56 sim5 não
PL 260/2024· Relator escrevendo parecer
Remoção de poluentes da água em tratamento de saneamentoMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo119 sim48 não
PL 258/2024· Trâmite burocrático
Política Nacional de Desplastificação (PL 258/2024)Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo132 sim16 não
PL 194/2024· Relator escrevendo parecer
Regras para baterias e seus rejeitos no meio ambienteMeio ambiente e animais · Autor: Wilder Morais155 sim3 não
PL 13/2024· Esperando um relator
Parte da receita do petróleo para projetos na Amazônia e povos origináriosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues157 sim53 não
PL 4459/2021· Esperando um relator
Censo passa a incluir TDAH, dislexia, doenças raras e visão monocularSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Rejane Dias12 sim0 não
PLP 268/2023· Relator escrevendo parecer
Regras especiais de impostos para o saneamento em áreas menos desenvolvidasImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Eduardo GomesPL 6134/2023· Esperando um relator+1 parecida
Declaração de copropriedade de animal de estimaçãoAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana2 sim0 não
PL 6049/2023· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para o Fundo Amazônia e novo caso de conflito de interesseImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: CPI DAS ONGS3 sim8 não