Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 1297/2026· Pronta para votar na comissãoEm pauta
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica InteligenteMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho2 sim0 não
PL 4146/2020· Pronta para o Plenário
Regras para trabalho em coleta de lixo e conservação de áreas públicasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mara Rocha7.594 sim13 não
PL 1222/2026· Esperando um relator
Instituir a obrigatoriedade de aplicação de percentual das receitas acessórias das concessionárias e permissionárias de serviços públicos…Meio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Jader BarbalhoPL 793/2026· Trâmite burocrático
Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública reconhecido na Zona da Mata do…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Aécio NevesPDL 112/2026· Esperando um relator
Projeto suspende decreto que criou parque no Rio Grande do SulMeio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze2 sim7 não
PL 961/2026· Esperando um relator+1 parecida
Sistema nacional para denúncias de maus-tratos contra animaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Marcelo Castro110 sim1 não
PL 896/2026· Esperando um relator
Uso do FGTS em saneamento básico e metas de universalizaçãoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Eduardo Braga1 sim1 não
PL 661/2026· Esperando um relator
Presença de animais domésticos em espaços públicosMeio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues71 sim29 não
PL 660/2026· Trâmite burocrático
Critérios para criar assentamentos rurais e destinar terras públicasMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Wellington Fagundes1 sim1 não
PL 605/2024· Esperando um relator
Incentivo à adoção de animais abandonados e campanha Dezembro CarameloMeio ambiente e animais · Autor: David Soares1 sim0 não
PL 156/2026· Esperando um relator
Regras para recarga de carros elétricos em locais públicos e prédiosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Efraim Filho13 sim1 não
PL 150/2026· Trâmite burocrático
Avaliação psicológica obrigatória no ECA e na Lei de Crimes AmbientaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke90 sim14 não
PL 149/2026· Trâmite burocrático
Indenização por crimes ambientais destinada a fundos de proteção animalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke12 sim2 não
PL 148/2026· Esperando um relator
Proteção coletiva para animais comunitários no Código CivilJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Soraya Thronicke99 sim2 não
PDL 2/2026· Trâmite burocrático
Sustar resolução do CONAMA sobre justiça climáticaDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Seif3 sim18 não
PL 6680/2025· Relator escrevendo parecer
O saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21…Saúde · Consumidor · Autor: Rogério CarvalhoSUG 18/2025· Relator escrevendo parecer
Selo ambiental para produtos e cadastro de empresas punidas por dano ao meio ambienteAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Darliane Lima e mais 84 sim0 não
PL 4536/2023· Esperando um relator
Estabelecer prioridade de tramitação a procedimentos cíveis e penais, em qualquer juízo ou instância, que apurem a prática de crime…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Dr. Victor LinhalisPL 6681/2025· Esperando um relator
Serviços de protetores de animais como utilidade públicaMeio ambiente e animais · Autor: Marcelo Álvaro Antônio21 sim0 não
PL 148/2019· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a conservação de espécimes de erva-mate (Ilex paraguariensis) cadastrados e identificados como árvores matrizes produtoras de…Meio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Heitor Schuch