Política e eleições

Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.

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Todas as propostas de política e eleições

Afeta:Mulheres 24 Estudantes 14 CACs e donos de armas 12 Militares e policiais 9 Crianças e adolescentes 8 Pessoas com deficiência 7 Idosos 6 Empresas e MEIs 6

PRS 26/2026· Trâmite burocrático

Venda de imóveis de moradia de senadores e fim do auxílio-moradiaPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo Girão

PLP 178/2026· Trâmite burocrático

Limites à publicidade do governo em anos eleitoraisPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Angelo Coronel

PRS 9/2026· Trâmite burocrático

Regras para votar relatório de CPI no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão

PRS 6/2026· Trâmite burocrático+1 parecida

Programa Jovem Senador: inclusão de alunos de escolas municipais e federaisEducação · Política e eleições · Autor: Alan Rick

PRS 4/2026· Trâmite burocrático

Regras de armas de fogo nas dependências do Senado e do CongressoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão

PRS 48/2025· Trâmite burocrático

Regras sobre a composição das CPIs no SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Eduardo Girão

PL 3252/2021· Esperando um relator

Isenção de taxas de telecomunicações e radiodifusão públicaImpostos e contas públicas · Justiça e direitos · Autor: Acácio Favacho

PL 4599/2024· Esperando um relator

Devolução de dinheiro público de campanha por candidatos inelegíveisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Lucas Barreto

PL 4085/2024· Relator escrevendo parecer

Penas maiores para crimes eleitorais cometidos por grupos organizadosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues

PL 3586/2024· Relator escrevendo parecer

Proibição de apostas em resultados de eleiçõesEconomia e negócios · Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru

PL 1521/2024· Esperando um relator

Partidos políticos no Congresso em ações de controle de constitucionalidadeJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rogerio Marinho

PRS 8/2024· Pronta para o Plenário

Criação de grupo parlamentar Brasil-República Tcheca no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Soraya Thronicke

PL 6077/2023· Esperando um relator

Regras para partidos políticos na internet e redes sociaisTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Soraya Thronicke

PRS 114/2023· Esperando um relator

Eleição da Procuradora Especial da Mulher no SenadoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 14

PRS 113/2023· Esperando um relator

Prêmio Maria da Penha de pesquisa sobre violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato

PL 5579/2023· Esperando um relator

Comunicação ao Congresso sobre uso de relatórios de CPIPolítica e eleições · Autor: Humberto Costa

PRS 109/2023· Esperando um relator

Criação de conselho para medalha e prêmio educacionais do SenadoEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Leila Barros

PRS 97/2023· Esperando um relator

Memorial à Democracia brasileira no Senado FederalPolítica e eleições · Autor: Eliziane Gama

PL 6013/2019· Relator escrevendo parecer

Prioridade de atendimento escalonada para os mais idososAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Simone Tebet

PRS 70/2023· Trâmite burocrático

Pesquisa anual do DataSenado sobre fome e pobrezaPolítica e eleições · Autor: Paulo Paim