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Política e eleições

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Todas as propostas de política e eleições

PLP 114/2021· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados pelo Tribunal Penal InternacionalJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Fabiano Contarato
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PL 2585/2021· Esperando um relator
Decisões de constitucionalidade deverão considerar pareceres das comissões de justiçaJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Margarete Coelho
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PRS 75/2023· Esperando um relator
Criação da Comenda Carlos Chagas de Ciência e TecnologiaPolítica e eleições · Autor: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
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PL 4635/2020· Esperando um relator
Responsabilidade de partidos políticos em eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira e mais 10
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PL 1054/2020· Esperando um relator
Recursos para promover a participação política das mulheresDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Ciro Nogueira
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PL 631/2020· Esperando um relator
Divulgação de informações sobre candidatos pela Justiça EleitoralPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru
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PEC 228/2019· Esperando um relator
PEC que define as datas dos turnos das eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Irajá e mais 28
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PRS 112/2019· Esperando um relator
Mais condutas proibidas a senadores e mais casos de desacato ao SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 1
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PL 5830/2019· Esperando um relator
Candidatos teriam de registrar carta de princípios e programaPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru
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PRS 109/2019· Esperando um relator
Proibição de abrir votação antes do fim da sabatina no SenadoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas e mais 9
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PRS 88/2019· Esperando um relator
Senadores poderiam pedir audiência pública em comissões das quais não são membrosPolítica e eleições · Autor: Izalci Lucas
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PL 5121/2019· Esperando um relator
Devolução de recursos do Fundo Partidário em caso de cassaçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru
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PL 4982/2019· Esperando um relator
Proibir inaugurações e eventos pagos com dinheiro público em época de eleiçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru
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PL 4680/2019· Esperando um relator
Proibir coligações no 1º turno das eleições para o ExecutivoPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru
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PRS 68/2019· Esperando um relator
Estrutura dos gabinetes de lideranças de partidos com 2 senadoresPolítica e eleições · Autor: Randolfe Rodrigues
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PRS 62/2019· Esperando um relator
Inclusão dos senadores do Centro-Oeste em frente parlamentar do Norte e NordestePolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 12
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PRS 82/2023· Esperando um relator
Criação de grupo parlamentar Brasil-Costa Rica no SenadoPolítica e eleições · Defesa e soberania · Autor: Chico Rodrigues
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PL 3934/2023· Esperando um relator
Regras para arrecadação de dinheiro por agentes públicos em plataformas de financiamento coletivoImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
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PRS 89/2023· Esperando um relator
Semana Comemorativa dos 200 Anos do SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho
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PRS 96/2023· Esperando um relator
Prêmio de Excelência em Gestão Pública no SenadoPolítica e eleições · Autor: Marcos do Val
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