Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
PL 1169/2024· Relator escrevendo parecer
Contribuição previdenciária diferenciada para beneficiários do BPCImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário10 sim1 não
PL 1127/2024· Relator escrevendo parecer
Permitir a criação do órgão de gestão de mão de obra rural (OGMOR) e o art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Margareth BuzettiPL 1035/2024· Relator escrevendo parecer
Valorização permanente dos benefícios da Previdência SocialPrevidência e aposentadoria · Autor: Styvenson Valentim2 sim0 não
PL 881/2024· Relator escrevendo parecer
Redução parcial da contribuição previdenciária sobre salários de até um mínimoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PLP 19/2024· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria compulsória para ocupantes de cargos em comissãoPrevidência e aposentadoria · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho12 sim5 não
PL 713/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a contribuição previdenciária da empresa que, em virtude de processo de automação, reduzir a utilização de mão-de-obraImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: WevertonPL 626/2021· Relator escrevendo parecer
Contratação de pessoas com deficiência e reabilitados do INSSTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Lucas Gonzalez5 sim26 não
PL 5412/2023· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde não podem recusar ou cancelar contrato de pacientes com câncer ou autismoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho3 sim0 não
PL 3125/2020· Relator escrevendo parecer
Suspensão da CNH para crimes de drogasPrevidência e aposentadoria · Segurança pública e crimes · Autor: Rubens Pereira Júnior1 sim0 não
PDL 742/2021· Relator escrevendo parecer
Acordo de Previdência Social com IsraelPrevidência e aposentadoria · Defesa e soberania · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional4 sim1 não
PL 4673/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Randolfe RodriguesPL 4664/2023· Relator escrevendo parecer
Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas (os) de pais vítimas de crimes dolosos contra à vidaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos VianaPL 3819/2023· Relator escrevendo parecer
Prazo para suspensão de cargo público de eleitos em processos penaisPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Cid Gomes1 sim1 não
PLP 167/2023· Relator escrevendo parecer
Mais tempo de licença e estabilidade para pais de bebê com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli19 sim0 não
PL 3027/2023· Relator escrevendo parecer
Dispor, no que concerne ao regime de bens entre os cônjuges, sobre a natureza dos planos de previdência complementar e sobre investimentos…Previdência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sérgio PetecãoPL 1998/2023· Relator escrevendo parecer
Seguro-desemprego para pescadores artesanais no período de defesoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Rodrigo Cunha2 sim0 não
PL 1947/2023· Relator escrevendo parecer
Ampliação da suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre aves e suínosImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Tereza Cristina1 sim0 não
PLP 90/2023· Relator escrevendo parecer
Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho18 sim60 não
PL 1497/2023· Relator escrevendo parecer
Benefício para família de pessoa com deficiência após o óbitoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns1 sim2 não
PLP 58/2023· Relator escrevendo parecer
Requisitos para dirigentes de fundos de previdência complementarPrevidência e aposentadoria · Autor: Rogerio Marinho120 sim3 não