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Saúde

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Todas as propostas de saúde

PL 265/2020· Esperando um relator
Acesso a exames genéticos para risco hereditário de câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Rejane Dias
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PL 3483/2025· Esperando um relator
Ensino sobre prevenção ao tabagismo nas escolasSaúde · Educação · Autor: Confúcio Moura
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PL 2716/2025· Esperando um relator
Isenção de Imposto de Importação para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia
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PL 1698/2025· Esperando um relator
Crime para quem incentivar desafios perigosos a crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila Barros
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PL 2888/2024· Esperando um relator
Indicadores para medir a qualidade do atendimento do SUSSaúde · Autor: Janaína Farias
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PL 1631/2024· Esperando um relator
Prorrogação de suspensão de metas de saúde no RSSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Pedro Westphalen
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PL 1897/2024· Esperando um relator
Política de apoio à saúde mental em desastres ambientaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Alessandro Vieira
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PL 3228/2023· Esperando um relator
Mais transparência sobre a qualidade da água potávelSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura
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PL 2997/2022· Esperando um relator
Crime de desperdício de recursos públicos da saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins
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PL 2787/2022· Esperando um relator
Planos de saúde deveriam cobrir mais despesas de acompanhanteSaúde · Autor: Daniella Ribeiro
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PL 2203/2022· Esperando um relator
Despesas processuais de entidades sem fins lucrativos da saúde e assistênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Covatti Filho
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PL 2001/2022· Esperando um relator
Atendimento telefônico a idosos em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Lasier Martins
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PL 1465/2022· Esperando um relator
Regras para irregularidade de medição e cobrança de energia elétricaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Rogério
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PL 1240/2022· Esperando um relator
Ajuda de custo para quem faz tratamento de saúde fora da cidadeSaúde · Autor: Rogério Carvalho
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PL 1208/2022· Esperando um relator
Preservação da fertilidade de pacientes com câncerSaúde · Autor: Rose de Freitas
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PL 4317/2021· Esperando um relator
Medidas de enfrentamento a emergências em saúde pública no SUSSaúde · Autor: Wellington Fagundes
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PL 3815/2021· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra a administração pública em calamidadeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Pandemia
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PL 3828/2021· Esperando um relator
Controle e registro de repasses federais para a saúdeSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Pandemia
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PEC 38/2021· Esperando um relator
Criação de carreira de médico de EstadoSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 26
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PDL 383/2021· Esperando um relator
Proposta para suspender sigilo sobre compra da vacina CovaxinSaúde · Autor: Renan Calheiros e mais 3
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