Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 5782/202303/11 · Plenário
Campanha Setembro em Flor sobre tumores ginecológicos
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 5210/2026· Trâmite burocrático
Proibição de venda de bebidas energéticas a menores de 18 anosSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia8 sim0 não
PL 5067/2026· Trâmite burocrático
Cobertura de exame PET-CT para pacientes com câncerSaúde · Autor: Romário11 sim0 não
PL 315/2026· Trâmite burocrático
Aposentado mantém plano de saúde coletivo de empresaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jorge Seif25 sim2 não
PL 5538/2019· Trâmite burocrático
Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com EpilepsiaSaúde · Autor: Ruy Carneiro1 sim0 não
PL 5509/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional para Pessoas NeurodivergentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana2 sim0 não
PL 5506/2026· Trâmite burocrático
Atendimento adequado a pessoas com obesidade em estabelecimentos de saúdeSaúde · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 2656/2025· Trâmite burocrático
Plataformas digitais deverão exibir campanhas sobre seus riscosSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Arns17 sim2 não
PL 1308/2026· Trâmite burocrático+1 parecida
Estatuto da Pessoa com Diabetes Tipo 1Saúde · Autor: Alessandro Vieira16 sim2 não
PL 5470/2026· Trâmite burocrático
Apoio psicológico a profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sargento Reginauro1 sim1 não
PL 524/2019· Trâmite burocrático
Doenças raras e reumáticas passam a ser classificadas como deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio Vidigal16 sim0 não
PL 5524/2026· Trâmite burocrático
Regras para o retorno ao trabalho após fim do auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Lourdinha Pereira1 sim0 não
PL 1529/2020· Trâmite burocrático
Fortalecimento do SUS e valorização de profissionais de saúdeSaúde · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim3 não
PL 2438/2026· Trâmite burocrático
Dedução de óculos e lentes de contato no Imposto de RendaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dr. Hiran12 sim0 não
PL 4448/2023· Trâmite burocrático
Detectores de monóxido de carbono em imóveisSaúde · Cidades e moradia · Autor: André Figueiredo3 sim8 não
PLP 13/2026· Trâmite burocrático
Repasses prioritários e proteção do Farmácia PopularImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Cleitinho8 sim3 não
PL 667/2021· Trâmite burocrático
Dispõe sobre acordos de acesso gerenciado para a aquisição de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e altera a…Saúde · Autor: Eduardo da FontePL 18/2023· Trâmite burocrático
Cadastro nacional de pesquisas com drogas experimentais contra o câncerSaúde · Tecnologia e internet · Autor: ZuccoPL 5626/2026· Trâmite burocrático
Abril Marrom como mês de conscientização sobre a visãoSaúde · Autor: Renata AbreuPL 5241/2026· Trâmite burocrático
Crimes contra recursos e atendimento do SUSSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Eliziane Gama2 sim0 não
PL 1139/2026· Trâmite burocrático
Proibir cancelamento de plano de saúde durante tratamento contínuoSaúde · Consumidor · Autor: Chico Rodrigues9 sim1 não