Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
876propostas abertas
1,7 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 876 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 39/2022· Esperando um relator
Importunação sexual cometida por profissionais de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus27 sim2 não
PL 12/2022· Relator escrevendo parecer
Bomba de insulina incluída na distribuição gratuita a diabéticosSaúde · Educação · Autor: Rose de Freitas5.329 sim24 não
PL 4590/2021· Relator escrevendo parecer
Sistema nacional de vigilância em saúde e regras para emergências sanitáriasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro VieiraPL 4510/2021· Relator escrevendo parecer
Fiscalização da ANS sobre serviços de saúde próprios de operadorasSaúde · Autor: Alessandro Vieira1 sim0 não
PL 4467/2021· Relator escrevendo parecer
Recursos para pesquisa e produção nacional de vacinasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 4465/2021· Sem situação informada
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PL 4321/2021· Relator escrevendo parecer
Competência da Anvisa em emergências de saúde públicaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Omar Aziz0 sim2 não
PL 4317/2021· Esperando um relator
Medidas de enfrentamento a emergências em saúde pública no SUSSaúde · Autor: Wellington Fagundes1 sim0 não
PL 4316/2021· Relator escrevendo parecer+4 parecidas
Dispensa de registro para agrotóxicos importados do MercosulSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze22 sim464 não
PL 4312/2021· Esperando um relator
Reajuste anual único para planos de saúde individuais e familiaresSaúde · Assistência social e família · Autor: Plínio ValérioPL 4270/2021· Relator escrevendo parecer
Certificação de residências em saúde e validade em concursos do SUSSaúde · Educação · Autor: Rogério Carvalho2 sim0 não
PL 4261/2021· Relator escrevendo parecer
Portabilidade de carências em planos de saúdeSaúde · Consumidor · Autor: Eduardo Braga2 sim0 não
PLP 200/2021· Relator escrevendo parecer
Proíbe limitar gastos do Programa CisternasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho0 sim1 não
PEC 45/2021· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre incorporação tecnológica em saúdeSaúde · Autor: Marcelo Castro e mais 305 sim5 não
PL 3917/2021· Esperando um relator
Diretrizes para doação de remédios à populaçãoSaúde · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
SUG 28/2021· Pronta para votar na comissão
Sugestão para revogar trecho sobre vacinação obrigatóriaSaúde · Autor: Programa e-Cidadania3.430 sim214 não
PEC 2/2022· Esperando um relator
PEC que cria garantias para policiais e bombeirosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fernando Collor e mais 3028 sim36 não
PL 3823/2021· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Pandemia2 sim0 não
PL 3815/2021· Esperando um relator
Penas maiores para crimes contra a administração pública em calamidadeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: CPI da Pandemia1 sim0 não
PL 3828/2021· Esperando um relator
Controle e registro de repasses federais para a saúdeSaúde · Serviço público e servidores · Autor: CPI da Pandemia1 sim0 não