Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
876propostas abertas
1,7 miopiniões dadas
0em pauta esta semana
Onde estão as 876 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 6365/2025· Relator escrevendo parecer
Saneamento básico integrado e ligado à regularização fundiáriaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoPL 2868/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei do saneamento básico (PL 2868/2023)Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho8 sim0 não
PL 2285/2022· Relator escrevendo parecer
Estatuto da Gestante (PL 2285/2022)Saúde · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho3 sim5 não
SUG 8/2024· Relator escrevendo parecer
Audiência pública obrigatória para incluir ou retirar tecnologias no SUSSaúde · Autor: CDD - Associação Crônicos do Dia a Dia6 sim2 não
PL 5745/2019· Relator escrevendo parecer
Ampliação da prevenção ao uso de drogas e álcool por crianças e adolescentesSaúde · Educação · Autor: Angelo Coronel2 sim0 não
PL 1796/2024· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Ensino remoto para estudantes gestantes e lactantesSaúde · Educação · Autor: Janaína Farias7 sim0 não
PL 5090/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei de agrotóxicos para proteger saúde e meio ambienteSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim3 sim4 não
PL 4605/2023· Relator escrevendo parecer
Proibição da venda de produtos de tabaco em locais específicosSaúde · Autor: Styvenson Valentim5 sim2 não
PL 1648/2020· Relator escrevendo parecer
Licença-maternidade ampliada para bebês prematuros internadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Confúcio Moura7 sim0 não
PL 1746/2019· Relator escrevendo parecer
Responsabilidade sanitária dos entes federados no SUSSaúde · Autor: Rogério Carvalho5 sim2 não
PDL 177/2022· Relator escrevendo parecer
Sustação de reajuste de planos de saúde da ANSSaúde · Economia e negócios · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim4 não
PL 3264/2024· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde não poderiam cancelar contrato durante tratamentoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Styvenson Valentim6 sim0 não
PL 1528/2024· Relator escrevendo parecer
Perícia obrigatória por veterinário em crimes contra animaisSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes4 sim2 não
PDL 143/2021· Relator escrevendo parecer
Suspende norma da CMED sobre preços de medicamentosSaúde · Consumidor · Autor: Randolfe Rodrigues1 sim5 não
PL 1122/2021· Relator escrevendo parecer
Mais pena para quem descumprir medida sanitária em epidemiaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Rodrigo Pacheco4 sim2 não
PDL 183/2021· Relator escrevendo parecer
Sustação de portaria sobre implante contraceptivo no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Humberto Costa e mais 33 sim2 não
PL 157/2026· Relator escrevendo parecer
Licença compulsória para medicamentos contra câncerSaúde · Economia e negócios · Autor: Dra. Eudócia4 sim1 não
PL 3522/2019· Relator escrevendo parecer
Farmácias do Farmácia Popular terão que exibir lista e preços dos remédiosSaúde · Autor: Sergio Vidigal4 sim1 não
PL 972/2026· Relator escrevendo parecer
Prazo para início do tratamento de câncerSaúde · Autor: Bruno Bonetti5 sim0 não
PL 4779/2019· Relator escrevendo parecer
Pensão especial para ex-trabalhadores da Sucam e Funasa contaminados por inseticidasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho5 sim0 não