Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 5608/202310/11 · Plenário

Programa Empresa Rosa Selo Rosa

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PL 6683/202511/11 · Plenário

Regras para implantes cirúrgicos e notificação de falhas

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PL 3124/202311/11 · CDH

Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistas

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PL 973/202611/11 · CDH

Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUS

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PL 1257/202111/11 · CDH

Acesso a tecnologias de saúde mental para idosos

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PL 2770/202511/11 · CDH

Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica

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PL 4449/202411/11 · CCT

Empresas de apostas terão de avisar sobre riscos

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PL 3391/201911/11 · CDH

Atendimento psicológico e registro de natimortos

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PL 1079/201911/11 · CDH

Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

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PL 4124/202411/11 · CDH

Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemias

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PL 3361/2025· Relator escrevendo parecer

Uso de água do mar no abastecimento predialSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Hildo Rocha

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PL 481/2022· Relator escrevendo parecer

Assinatura digital de documentos de telessaúdeSaúde · Autor: Rejane Dias

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PL 2522/2025· Relator escrevendo parecer

Patrono da Psicologia Educacional no BrasilSaúde · Educação · Autor: Félix Mendonça Júnior

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PL 4678/2024· Relator escrevendo parecer

Terapia assistida por animais para pessoas com deficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Romário

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PL 4391/2024· Relator escrevendo parecer

Autoexclusão de apostadores em betsSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão

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PL 3602/2024· Relator escrevendo parecer

Dedução no IR para doações a projetos de esporte, saúde e idososImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Bene Camacho

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PLP 57/2022· Relator escrevendo parecer

Contas específicas para repasses de saúde a prestadores privadosImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Antonio Brito

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PL 1704/2019· Relator escrevendo parecer

Política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-partoSaúde · Autor: Julio Cesar Ribeiro

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PL 3663/2020· Relator escrevendo parecer

Prioridade para alimentos da agricultura familiar no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Professora Dayane Pimentel

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PL 1178/2024· Relator escrevendo parecer

Alerta sobre substâncias proibidas em bulas de remédiosSaúde · Autor: Romário

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PL 6231/2023· Relator escrevendo parecer

Inclusão de exames de biomarcadores na detecção precoce do câncer de mamaSaúde · Assistência social e família · Autor: Maria do Carmo Alves

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PL 4202/2020· Relator escrevendo parecer

Informação obrigatória sobre o teste do pezinho ampliadoSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio Vidigal

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PL 5372/2019· Relator escrevendo parecer

Semana de conscientização sobre uso de telas por bebês e criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Sergio Vidigal

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PL 3679/2019· Relator escrevendo parecer

Semana Nacional de Prevenção à Saúde do JovemSaúde · Autor: Schiavinato

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PL 5753/2023· Relator escrevendo parecer

Prioridade na fila de transplantes para pessoas específicasSaúde · Autor: Ciro Nogueira

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PL 4615/2019· Relator escrevendo parecer

Mais transparência para pesquisas clínicas de remédios contra câncerSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Maurício Dziedricki

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PL 3490/2023· Relator escrevendo parecer

Fundo para enfrentamento de pandemias e epidemiasImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes

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PL 3206/2023· Relator escrevendo parecer

Transparência em hospitais filantrópicos que usam verba públicaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho

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PL 278/2020· Relator escrevendo parecer

Semana Nacional de Mobilização para Doação de CórneasSaúde · Autor: Eduardo Bismarck

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PL 4590/2021· Relator escrevendo parecer

Sistema nacional de vigilância em saúde e regras para emergências sanitáriasSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

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