Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 5608/202310/11 · Plenário

Programa Empresa Rosa Selo Rosa

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PL 6683/202511/11 · Plenário

Regras para implantes cirúrgicos e notificação de falhas

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PL 3124/202311/11 · CDH

Atendimento a mães e pais atípicos e cordão de identificação para autistas

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

PL 973/202611/11 · CDH

Mais acesso à analgesia no parto normal pelo SUS

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PL 1257/202111/11 · CDH

Acesso a tecnologias de saúde mental para idosos

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PL 2770/202511/11 · CDH

Gratuidade da justiça para crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica

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PL 4449/202411/11 · CCT

Empresas de apostas terão de avisar sobre riscos

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PL 3391/201911/11 · CDH

Atendimento psicológico e registro de natimortos

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PL 1079/201911/11 · CDH

Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

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PL 4124/202411/11 · CDH

Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemias

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133 Crianças e adolescentes 66 Trabalhadores CLT 61 Pessoas com deficiência 49 Mulheres 37 Aposentados e pensionistas 25 Quem paga Imposto de Renda 22 Empresas e MEIs 21

PLP 176/2021· Relator escrevendo parecer

Mudanças nas regras de uso de saldos de fundos de saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Rogério Carvalho

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PL 2829/2021· Relator escrevendo parecer

Compra direta de pescado de pescadores e aquicultoresSaúde · Economia e negócios · Autor: Esperidião Amin

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PL 4981/2020· Relator escrevendo parecer

Proibição de eventos de campanha com aglomeração em emergência de saúdeSaúde · Política e eleições · Autor: Styvenson Valentim

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PL 4338/2020· Relator escrevendo parecer

Condições diferentes para remédios e vacinas testados no BrasilSaúde · Autor: Leila Barros

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PL 3648/2020· Relator escrevendo parecer

Planos de saúde deverão cobrir consultas por telemedicinaSaúde · Autor: Fabiano Contarato

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PL 3478/2020· Relator escrevendo parecer

Política de gerenciamento de tecnologias em saúde no SUSSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo

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PL 6209/2019· Relator escrevendo parecer

Mesmo valor para cirurgias de câncer em qualquer hospitalSaúde · Autor: Rodrigo Pacheco

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PL 5681/2023· Esperando um relator

Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino CurtoSaúde · Autor: Dr. Zacharias Calil

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PL 426/2019· Esperando um relator

Datas e lote de medicamentos mais legíveis nas embalagensSaúde · Consumidor · Autor: Rubens Bueno

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PL 4177/2021· Esperando um relator

Campanha permanente sobre doença falciformeSaúde · Autor: Ossesio Silva

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PL 1872/2023· Esperando um relator

Limpeza de drenagem de águas pluviais com soluções de engenhariaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Paulinho Freire

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PL 3359/2024· Esperando um relator

Seguro de danos por embarcações passa a cobrir escalpelamentoSaúde · Autor: Damares Alves

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PL 1042/2020· Esperando um relator

Aplicativos e sites de relacionamento terão de informar sobre prevenção de ISTsSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano Contarato

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PL 4090/2023· Esperando um relator

Destino de multas da Lei Anticorrupção para escolas e obrasSaúde · Educação · Autor: Kaio Maniçoba

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PL 4801/2023· Esperando um relator

Proteção de pessoas idosas em risco e comunicação à políciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

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PL 5253/2025· Esperando um relator

Medidas de controle de mosquitos transmissores de dengue e outras doençasSaúde · Assistência social e família · Autor: Osmar Terra

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PL 3444/2023· Esperando um relator

Proteção de crianças contra trabalho infantil no ambiente digitalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Lídice da Mata

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PL 3034/2025· Esperando um relator

Regras gerais para o uso de tecnologias digitais por crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito

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PL 346/2024· Esperando um relator

Uso da telessaúde para pacientes com câncerSaúde · Autor: Dr. Victor Linhalis

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PL 5328/2023· Esperando um relator

Prioridade para fármacos produzidos no Brasil em compras de laboratórios públicosSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Laura Carneiro

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